Os casos de postes instalados no meio da rua no Jardim Santa Mônica, no Núcleo Residencial 28 de Fevereiro e na Vila Aurocan chamaram a atenção dos moradores de Campinas nesta semana. Além de dificultarem a circulação de veículos, as estruturas representam riscos para motoristas, ciclistas e pedestres, que precisam desviar dos obstáculos diariamente.
No Jardim Santa Mônica, a situação gerou ainda mais questionamentos após a Prefeitura de Campinas e a CPFL informarem que o poste não pertence a nenhuma das duas instituições. Diante do impasse, surgiu uma dúvida entre os moradores: afinal, quem é responsável pela retirada de estruturas instaladas de forma irregular em vias públicas?
Nem todo poste pertence à concessionária de energia
É comum associar postes instalados nas ruas às concessionárias de energia elétrica. No entanto, nem todas as estruturas pertencem a essas empresas.
Os postes podem ser de propriedade da concessionária de energia, de empresas de telefonia e internet ou, em alguns casos, do próprio poder público, dependendo da finalidade da estrutura.
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Por isso, a primeira orientação é identificar quem é o responsável pelo poste. Em muitos casos, a estrutura possui uma placa de identificação com o nome da empresa proprietária.
Foi justamente o que ocorreu no Jardim Santa Mônica. Após a Prefeitura de Campinas e a CPFL informarem que não eram responsáveis pelo poste, a equipe da EPTV Campinas entrou em contato com a operadora identificada na estrutura. Até a publicação da reportagem, a empresa não havia se manifestado.
Por que os postes acabam no meio da rua?
Esse tipo de situação costuma ocorrer após obras de recapeamento, alargamento de vias, regularização fundiária, implantação de novos loteamentos ou alterações no traçado das ruas. Nesses casos, a via é modificada, mas o remanejamento dos postes nem sempre acontece simultaneamente.
Foi o que ocorreu nos três bairros de Campinas, onde as estruturas permaneceram em locais inadequados mesmo após as modificações viárias.
No Jardim Santa Mônica e na Vila Aurocan, moradores afirmam que as ruas receberam novo asfalto, mas os postes permaneceram no mesmo local, obrigando os motoristas a desviar.
Já no Núcleo Residencial 28 de Fevereiro, a Prefeitura informou que o bairro passa por um processo de regularização fundiária e que, anteriormente, as ruas não possuíam alinhamento definido.
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O que fazer ao encontrar um poste em situação irregular?
A Prefeitura orienta que moradores que identificarem um poste instalado de forma irregular ou que represente risco à segurança registrem a ocorrência e procurem o órgão responsável pela estrutura.
Entre as principais recomendações estão:
- Fotografar e filmar o local;
- Anotar o endereço completo;
- Verificar se há alguma identificação da empresa responsável no poste;
- Registrar um protocolo junto à Prefeitura;
- Abrir uma solicitação também junto à concessionária de energia ou à empresa identificada na estrutura.
Moradores enfrentam dificuldades para encontrar o responsável
Uma das principais reclamações dos moradores é justamente a dificuldade em descobrir quem deve resolver o problema.
No Jardim Santa Mônica, por exemplo, moradores relatam que, ao procurar a Prefeitura, foram orientados a entrar em contato com a CPFL. Já a concessionária informou que o poste não pertence à empresa, pois sustenta apenas cabos de telefonia.
Enquanto a responsabilidade pela retirada não é definida, moradores dos três bairros continuam convivendo diariamente com os riscos.
Além de prejudicarem o trânsito, os postes aumentam as chances de colisões, dificultam a circulação de veículos de grande porte e obrigam pedestres e ciclistas a dividirem espaço com os automóveis.
No Núcleo Residencial 28 de Fevereiro, a CPFL informou que os dois postes existentes na via devem ser retirados até o fim desta semana. Já nos casos do Jardim Santa Mônica e da Vila Aurocan, os moradores seguem aguardando uma solução definitiva.
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