O presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, planeja comparecer nesta quarta-feira (21) aos argumentos orais na Suprema Corte dos Estados Unidos em um caso que questiona o poder do presidente Donald Trump de demitir a diretora Lisa Cook do Conselho do Fed. A informação foi revelada por uma fonte ouvida pela CNBC.
A presença do chefe do banco central em uma sessão desse tipo é considerada incomum e reforça a percepção de que o julgamento é visto dentro da instituição como um teste crítico à sua independência.
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Suprema Corte dos EUA julga maior teste da independência do Fed em mais de 100 anos
Caso sobre tentativa de Trump de demitir diretora Lisa Cook pode redefinir o que é “justa causa” para remover dirigentes e abrir brecha para maior interferência política na política monetária
A ida de Powell à Suprema Corte acontece em um momento em que ele próprio é alvo de investigação criminal pelo Departamento de Justiça em Washington, relacionada a um projeto de reforma bilionária da sede do Federal Reserve e a depoimentos prestados ao Congresso sobre essa obra.
Ainda assim, o foco do caso no tribunal é a tentativa de Trump de remover Cook de seu mandato no Fed, que, por lei, só pode ser encerrado “por justa causa”.
Em agosto do ano passado, Trump anunciou que estava demitindo Lisa Cook, citando acusações de suposta fraude hipotecária ligada a dois imóveis de sua propriedade.
A diretora nega qualquer irregularidade e não foi formalmente acusada de crime. Em resposta, ela entrou com uma ação na Justiça Federal em Washington para barrar a demissão.
Em setembro, um juiz distrital proibiu o governo de removê-la enquanto o processo corre, e um tribunal de apelações manteve a decisão.
O Departamento de Justiça, em manifestações apresentadas à Suprema Corte, classificou as decisões das instâncias inferiores como “mais um caso de interferência indevida do Judiciário na autoridade de remoção do presidente” — neste caso, sobre membros do Conselho de Governadores do Fed.
Na prática, o governo argumenta que a margem de discricionariedade do presidente para definir o que é “justa causa” deve ser ampla.
Se a Suprema Corte limitar o alcance da cláusula de “justa causa” ou endossar uma interpretação mais flexível em favor da Casa Branca, o precedente pode abrir espaço para que presidentes tentem moldar a composição do Fed de acordo com interesses de curto prazo, inclusive na condução da política monetária.
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