Médicos de todo o país, com formações específicas, podem se inscrever no projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) do Ministério da Saúde até às 23 horas e 59 minutos do dia 19 de fevereiro. O edital de chamamento público foi aberto no início deste mês pelo governo federal.
O projeto Mais Médicos Especialistas integra o Programa Agora Tem Especialistas (ATE), unificado em 2025, para garantir mais agilidade, eficiência e igualdade de acesso à saúde especializada.
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A iniciativa tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por consultas ambulatoriais, exames e cirurgias no SUS, e fortalecer as redes de atenção à saúde em regiões consideradas prioritárias, em apoio a estados e municípios, além de qualificar a formação de médicos já especialistas pelo trabalho, com base na prática em serviços da rede pública.
O Sistema Único de Saúde (SUS) vai contratar 1.206 profissionais em 16 especialidades para prestar atendimento em regiões consideradas prioritárias de todo o país, por serem remotas e vulneráveis. Não haverá vínculo de emprego, frisa o edital com as regras da seleção.
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Inscrição
Os interessados devem acessar o portal da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) e fazer o pré-cadastro na plataforma para se inscrever.
O candidato médico poderá apresentar até três títulos de especialistas reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica.
A seleção contempla especialidades como: anestesiologista; cirurgião geral, cirurgião do aparelho digestivo; cirurgião oncológico; cirurgião proctologista; ginecologista e obstetra; cardiologista; endoscopista digestivo; gastroenterologista; oncologista clínico; radioterapeuta; radiologista; mastologista; otorrinolaringologista; e médico patologista.
A atuação dos profissionais ocorrerá em serviços hospitalares e ambulatoriais do SUS, em diferentes regiões do Brasil. Por isso, no momento da inscrição, o candidato pode escolher até dois locais de atuação, inclusive, em estados diferentes. O profissional deve indicar a ordem de preferência do estabelecimento de saúde onde deseja trabalhar.
Reserva de vagas
Do total de vagas ofertadas (1,2 mil), 20% são reservadas para a política de cotas.
O candidato que deseja concorrer às vagas reservadas para políticas afirmativas (pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas e quilombolas) deve assinalar, no formulário de inscrição da plataforma, a opção correspondente e inserir a documentação comprobatória, com exceção dos candidatos autodeclarados negros. Os profissionais serão convocados por edital e por e-mail para se apresentar de forma telepresencial à uma comissão de heteroidentificação para verificação do fenótipo declarado.
Não serão permitidas alterações após o fim do período de inscrições.
Benefícios
O programa oferece aos selecionados uma bolsa-formação mensal no valor fixo de R$ 10 mil, que pode chegar a R$ 20 mil como incentivo, a depender da dificuldade de levar e manter profissionais de saúde em determinado município, estado ou Distrito Federal. O valor será pago diretamente pelo Ministério da Saúde.
Os participantes ainda terão aprimoramento profissional, com duração de até 12 meses, realizado por instituições formadoras da área médica.
As instituições serão responsáveis pelo acolhimento inicial dos profissionais, com atividades de apresentação do curso, avaliação diagnóstica e orientações sobre a proposta pedagógica, o cronograma e as responsabilidades acadêmicas.
Além da bolsa-formação mensal, os profissionais terão ajuda de custo para despesas relacionadas às imersões presenciais nas instituições formadoras. Porém, o pagamento está condicionado à participação efetiva nas atividades previstas no edital, com carga horária semanal de 20 horas, sendo 16 horas assistenciais.
Cronograma
O resultado final com os nomes dos selecionados e as localidades de atuação será publicado em 24 de março no site de chamamentos públicos do Ministério da Saúde.
Saiba mais sobre o Programa Agora Tem Especialistas (ATE) aqui.