A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PC do B, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar a suspensão de um perfil que utiliza inteligência artificial nas redes sociais para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ação mira a conta “Dona Maria”, que, segundo os partidos, tem sido usada para disseminar desinformação e influenciar o ambiente pré-eleitoral.
O pedido foi protocolado na quarta-feira (22) e está sob relatoria da ministra Estela Aranha. As informações são da Folha de S. Paulo.
Na representação, os partidos afirmam que o perfil apresenta uma personagem artificial — uma idosa negra criada por meio de recursos digitais — e acumula grande alcance nas redes. Apenas no Instagram, a conta reúne mais de 700 mil seguidores e centenas de publicações.
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Segundo o documento, os conteúdos são estruturados para criticar o presidente e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), como o ministro Alexandre de Moraes. A federação sustenta que as postagens distorcem temas relevantes da agenda pública e podem afetar o equilíbrio do debate eleitoral.
Um dos pontos citados na ação envolve publicações que levantam dúvidas sobre a lisura das eleições de 2022. Para os autores do pedido, esse tipo de conteúdo pode se enquadrar no artigo 323 do Código Eleitoral, que trata da divulgação de informações falsas capazes de influenciar o eleitorado.
A federação também argumenta que o uso de inteligência artificial sem identificação clara de autoria dificulta a responsabilização e pode servir como instrumento para práticas ilícitas no ambiente digital.
Reportagem da BBC Brasil identificou que o criador da conta seria Daniel Cristiano dos Santos, motorista de aplicativo residente em Magé (RJ). Ele afirmou que administra o perfil sozinho, que obtém baixa renda com a atividade e que recusou propostas de publicidade.
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