Quem tem filhos em idade escolar, precisa ficar atento a possíveis abusos que podem surgir em contratos, em prazos e solicitações feitas pelas escolas. De acordo com o Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo), o número de reclamações sobre instituições de ensino registradas no estado em 2026 já é o dobro do observado no mesmo período do ano passado.
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Segundo o órgão, entre janeiro e agosto de 2025, foram registradas 773 reclamações. Já no mesmo período deste ano, foram contabilizadas 1.534 queixas. Ou seja, uma alta de 98%.
Ainda de acordo com o Procon-SP, a maior parte das reclamações cita temas como oferta não cumprida, cobranças indevidas e publicidade enganosa – saiba mais abaixo.
Escolas de ensino fundamental
Entre as reclamações de pais ou responsáveis por alunos que estudam em instituições de ensino fundamental, 155 são referentes a oferta não cumprida, serviço não fornecido, venda enganosa e publicidade enganosa.
Em seguida no levantamento, está a dificuldade na devolução de valores pagos/reembolso e retenção de valores, com 127 reclamações.
Depois, vem cobranças indevidas (101 reclamações), dificuldade de contato (73) e cobrança por serviço não fornecido ou fora do prazo (70).
Ensino médio
Já em instituições de ensino médio, lideram as reclamações referentes a reembolso e retenção de valores. Ao todo, foram 63 acionamentos ao Procon-SP.
Logo depois, 56 denúncias mencionam cobrança indevida e 52 citam oferta não cumprida, serviço não fornecido, e venda e publicidade enganosas.
Os pais e responsáveis ainda reclamam de dificuldades para entrar em contato com as instituições de ensino (35 reclamações) e de cobranças por serviços não fornecidos ou fora do prazo (30).
Mãe tenta recuperar dinheiro de mensalidade
A farmacêutica Aline Cristina Paiva está entre os pais que têm lidado com problemas relacionados a instituições de ensino. À EPTV Campinas, ela contou que pagou a matrícula de seu filho em 2024, mas logo em seguida a escola fechou as portas sem dar qualquer explicação.
“Foi um susto para a gente, foi um trauma quando a escola fechou de maneira abrupta, sem aviso. Cerca de 300 pais foram afetados e eu acho que ninguém pagou menos de R$ 2 mil na matrícula. E cadê esse dinheiro?”, questionou Aline.
Na época, a instituição apresentou empecilhos até mesmo para entregar documentos como declaração de transferência, comprovante de quitação de dívida e histórico escolar. Cerca de dois anos depois, Aline ainda não obteve nenhum retorno da instituição e, com isso, recorreu à Justiça.
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Recomendações do Procon para quem tem problemas come escolas
Para evitar dores de cabeça, o Procon recomenda que os pais, mães e responsáveis analisem com cuidado os contratos, questionam aumentos e comparem propostas antes de renovar a matrícula para o próximo ano letivo.
“Sempre que os pais forem fazer uma matrícula ou rematrícula em uma instituição de ensino, é muito importante que eles avaliem o contrato, que eles leiam as cláusulas. Aquelas cláusulas que chamarem a atenção ou parecem abusivas devem ser questionadas. E as respostas da escola devem ser claras e de fácil entendimento para os pais”, disse Roobia Massafera, coordenadora do Núcleo Regional de Campinas do Procon.
De acordo com ela, se o reajuste for muito alto, a escola deve esclarecer o que levou ao aumento.
“Em geral, o reajuste não deve ir além de custos com pessoal, possíveis investimentos pedagógicos e despesas gerais de manutenção, passando disso já é um reajuste abusivo”, explicou.
Em caso de irregularidades, os pais devem buscar diálogo com a escola. Mas, se não obtiverem retorno, a recomendação é formalizar as reclamações por escrito, registrar protocolos e aguardar o prazo para resposta. Se mesmo assim a escola não resolver o problema, o consumidor deve recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.
“O procon emite uma carta de informações preliminares, é uma carta formal com prazo para resposta . Se ainda assim houver ausência de resposta, a gente pode até mesmo chamar para uma audiência”, disse a coordenadora.
De acordo com o advogado Pedro Henrique Belini de Melo, procurar a Justiça pode ser a melhor solução em alguns casos.
“Em uma situação em que é muito incerto receber de volta os valores, porque a escola fechou ou sumiu sem justificativa, é recomendado que se busque mesmo orientação de um advogado da confiança, para que ele tome as medidas mais rápidas e assertivas para tentar reaver esses valores o quanto antes”, disse.
*Com informações da EPTV Campinas
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