A sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, que será formalmente indicado nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), não deve avançar no curto prazo no Senado e tende a seguir o ritmo imposto pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). No cenário atual, a avaliação entre senadores é que o processo pode ser empurrado para o segundo semestre.
A indefinição sobre o calendário está diretamente ligada ao controle de pauta exercido por Alcolumbre, responsável por encaminhar a indicação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa que destrava a tramitação.
O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou ao GLOBO que não há prazo definido para a análise do nome.
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— A mensagem vai para o Davi, não vem direto para mim. No tempo dele, manda para a CCJ. Ainda não falei com ele, mas assim que chegar (à CCJ) leio em oito a quinze dias e marco a sabatina. Não sei se precisa ser célere. O tempo de Davi é o tempo de Davi, assim como o tempo do presidente Lula foi o tempo do presidente Lula — disse.
A fala indica que o andamento do processo ficará subordinado à decisão política de Alcolumbre, hoje no centro do desgaste da relação entre o Senado e o Palácio do Planalto.
Interlocutores próximos ao presidente do Senado afirmam que não há, neste momento, disposição para acelerar a tramitação. A avaliação nesse grupo é que o tema não entrou na lista de prioridades imediatas da Casa e que dificilmente avançará no curto prazo.
Segundo esses aliados, o cenário mais provável hoje é que a sabatina de Jorge Messias fique para depois das eleições municipais, em outubro, quando o Congresso retoma um ritmo mais regular de votações. A leitura é que, sem uma recomposição mais ampla da relação entre o Palácio do Planalto e Alcolumbre, não há incentivo político para destravar o processo.
Esse diagnóstico também leva em conta o calendário do Congresso, que tende a esvaziar a partir de junho com o avanço das campanhas eleitorais nos estados. Na prática, aliados do presidente do Senado avaliam que, mesmo com o envio da indicação, o processo pode ficar parado por meses antes de chegar à CCJ.
O impasse se arrasta desde novembro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o nome de Messias contrariando a preferência de Alcolumbre e de parte da cúpula do Senado pelo ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A escolha gerou resistência interna desde o início e contribuiu para o distanciamento entre o Planalto e o comando do Senado.
A decisão do governo de segurar por meses o envio formal da mensagem ao Congresso também é vista, entre senadores, como parte desse cabo de guerra. À época, a avaliação no Planalto era que o ambiente político era desfavorável e que seria necessário ganhar tempo para ampliar apoios antes de submeter o nome à CCJ.
O controle do ritmo das pautas por Alcolumbre tem sido apontado como um dos principais instrumentos de pressão sobre o Executivo. Um exemplo citado por parlamentares é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, tratada como uma das prioridades do governo, que até agora também não foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça.
A comparação é usada por senadores para ilustrar que, mesmo em temas considerados centrais pelo Planalto, o avanço depende da decisão política do presidente do Senado.
Agora, com o envio oficial da indicação, a expectativa de aliados de Messias é que o ministro retome o corpo a corpo com senadores e tente destravar resistências. Ainda assim, parlamentares afirmam que a aprovação depende menos do número de votos e mais da disposição de Alcolumbre em pautar o tema.
Sem esse movimento, a avaliação no Senado é que a indicação pode seguir travada por tempo indeterminado, mesmo após a formalização do processo.
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