O Ministério da Saúde iniciou nesta semana uma estratégia desenvolvida em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para ampliar progressivamente a soberania digital sobre a infraestrutura que sustenta dados, sistemas e serviços digitais de saúde.
Em nota, a pasta informou que o Brasil deve se tornar um dos únicos países com soberania sobre dados públicos do setor e que, pela primeira vez, dados do Sistema Único de Saúde (SUS) serão armazenados e processados em território nacional, submetidos exclusivamente à legislação brasileira – inclusive à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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A iniciativa, segundo o ministério, tem como “primeira grande frente” o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), infraestrutura nacional de interoperabilidade do SUS que reúne mais de 5 bilhões de registros de saúde.
O que muda
Ainda de acordo com o ministério, o Serpro e o Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) vão gerenciar a infraestrututra, denominada Nuvem Soberana do SUS, com acesso exclusivo aos dados armazenados.
“Para o cidadão, a jornada não aparece como troca de arquitetura, e sim como maior capacidade de continuidade, segurança e evolução dos serviços digitais de saúde”, informou a pasta na nota.
“Com a Nuvem Soberana, o Ministério da Saúde garante capacidade pública para sustentar o SUS Digital, com menor risco de interrupção de serviços, com mais proteção aos dados – com aumento da governança, controle e continuidade do cuidado e integração federativa das informações”, completou.