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STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS

por SampaNews 26 de março de 2026
26 de março de 2026
34

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na tarde desta quinta-feira (26) para derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

Até o momento, o placar da votação está 6 a 2 contra a prorrogação.

A maioria foi formada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Já Mendonça e Luiz Fux votaram a favor da prorrogação.

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Antes mesmo de ser prorrogada, CPMI do INSS aprovou nova quebra de sigilo

Comissão aprovou dois requerimentos antes mesmo de saber se seria prorrogada pelo período de até 120 dias

Presidente declara prorrogada CPMI do INSS após impasse com Alcolumbre

Comissão suspende sessão e aguarda STF enquanto disputa sobre prazo expõe conflito entre Congresso e Judiciário

Prorrogação

Na última segunda-feira (23), Mendonça, que é relator do caso, deu prazo de 48 horas para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), faça a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPMI.

O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo o senador, há omissão de Alcolumbre e da Mesa Diretora ao não receberem o requerimento de prorrogação.

Mais cedo, Viana decidiu prorrogar a CPMI por até 120 dias e suspendeu a sessão até o fim do julgamento, para esperar a palavra final do STF.

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