Juízes conservadores e liberais da Suprema Corte dos Estados Unidos sinalizaram ceticismo em relação à tentativa do presidente Donald Trump de demitir a diretora do Federal Reserve Lisa Cook em um processo em que a independência do banco central norte-americano está em jogo.
Durante cerca de duas horas de argumentação no caso, os juízes indicaram que é improvável que autorizem o pedido do governo Trump de suspender a decisão de uma juíza que impede o presidente republicano de demitir Cook imediatamente enquanto sua contestação legal continua em andamento.
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Alguns dos juízes questionaram D. John Sauer, o procurador-geral dos EUA que defende o governo Trump, sobre o motivo pelo qual Cook não teve a chance de responder formalmente às alegações de fraude hipotecária não comprovadas – que ela negou – que o presidente citou como justificativa para demiti-la. Eles também levantaram preocupações acerca do efeito sobre a economia de uma demissão presidencial inédita de um membro do banco central e as implicações para a independência do Fed em relação à influência política.
O processo representa a mais recente disputa a chegar ao principal órgão judicial dos EUA envolvendo a visão abrangente de Trump sobre os poderes presidenciais desde que retornou ao cargo há 12 meses.
Quando o tribunal, que tem uma maioria conservadora de 6 a 3, concordou em outubro em ouvir o caso, deixou Cook em seu cargo por enquanto.
Engano ou negligência grave
Sauer disse aos juízes que as alegações contra Cook contestam sua ‘conduta, aptidão, capacidade ou competência para atuar como diretora do Federal Reserve’.
‘O povo norte-americano não deveria ter sua taxa de juros determinada por alguém que foi, na melhor das hipóteses, grosseiramente negligente ao obter taxas de juros favoráveis para si mesma’, disse Sauer.
‘Engano ou negligência grave por parte de um regulador financeiro em transações financeiras é motivo para afastamento’, acrescentou Sauer, argumentando que as alegações exigem afastamento imediata.
Cook chamou as alegações contra ela de pretexto para demiti-la por causa de diferenças na política monetária, já que Trump pressiona o banco central a reduzir a taxa de juros e ataca o chair do Fed, Jerome Powell, por não ter feito isso mais rapidamente.
O presidente conservador da Suprema Corte, John Roberts, pediu a Sauer que explicasse se seu argumento de que Cook deveria ser demitida imediatamente seria aplicável se a base das alegações de hipoteca – que ela citou duas propriedades diferentes como residência principal – for um ‘erro inadvertido refutado por outros documentos no registro’.
Sauer respondeu que, mesmo que Cook tenha cometido um erro no papel da hipoteca, ‘é um erro muito grande’.
Roberts pareceu cético, dizendo a Sauer que ‘podemos debater isso’.
Paul Clement, o advogado que defende Cook, disse aos juízes que as alegações contra ela decorrem de ‘no máximo um erro inadvertido’ em um pedido de hipoteca referente a uma propriedade de férias.
A ação de Trump contra Cook é vista como o desafio mais importante à independência do Fed desde sua criação em 1913. Até agora, nenhum presidente havia tentado destituir uma autoridade do Fed.
Ao criar o Fed, o Congresso aprovou uma lei que inclui disposições destinadas a isolar o banco central da interferência política, exigindo que os diretores sejam removidos por um presidente apenas ‘por justa causa’, embora a lei não defina o termo nem estabeleça procedimentos para remoção.
Em setembro, a juíza distrital dos EUA Jia Cobb decidiu que a tentativa de Trump de destituir Cook sem aviso prévio ou audiência provavelmente violou seu direito ao devido processo legal de acordo com a Quinta Emenda da Constituição dos EUA. Cobb também concluiu que as alegações de fraude hipotecária provavelmente não eram uma causa legalmente suficiente para remover um diretor do Fed de acordo com a lei, observando que a suposta conduta ocorreu antes de ela ocupar o cargo no Fed.
O Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia recusou o pedido de Trump para suspender a decisão de Cobb.
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