A Unicamp convocou os proprietários de mais de 100 animais encontrados na Fazenda Argentina, área destinada à implantação do novo campus da universidade em Campinas, para que façam a retirada dos animais do local em até 30 dias.
O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo na sexta-feira (7) e também abrange veículos e outros bens localizados na propriedade.
Segundo o levantamento realizado pela universidade, foram identificados 100 animais na área:
- 63 bois e vacas;
- 15 ovelhas;
- 10 porcos;
- 9 cavalos;
- 3 cabritos.
Também foram encontrados um Volkswagen Gol, uma Chevrolet C-10 e uma estrutura de madeira utilizada como curral.
A Unicamp informou que a lista representa a situação encontrada pela equipe técnica no momento do levantamento e, por isso, pode sofrer alterações.
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Como fazer a retirada?
Os responsáveis pelos animais ou demais bens precisam agendar previamente a entrada na Fazenda Argentina. O contato deve ser feito com a equipe técnica da Unicamp pelo telefone (19) 3521-2149 ou pelo e-mail hids@unicamp.br.
No dia marcado, será necessário apresentar documento de identificação e comprovar a propriedade ou a posse legítima do que será retirado.
Segundo o edital, essa verificação terá finalidade exclusivamente administrativa e não significa que a universidade esteja reconhecendo definitivamente a propriedade ou posse dos itens perante terceiros.
Se a documentação for considerada suficiente, o responsável deverá assinar um termo para formalizar a retirada.
Caso existam dúvidas sobre quem é o proprietário ou mais de uma pessoa reivindique o mesmo animal ou bem, a liberação ficará suspensa até que a situação seja esclarecida ou exista uma decisão da autoridade competente.
As despesas e providências necessárias para retirar e transportar os animais e objetos serão de responsabilidade dos próprios interessados.
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O que acontece depois dos 30 dias?
O prazo começou a ser contado a partir da publicação do edital, em 7 de agosto.
De acordo com a Unicamp, os bens e animais cujos responsáveis não se manifestarem ou não providenciarem a retirada dentro dos 30 dias poderão ser considerados abandonados para fins legais e administrativos.
Nessa situação, a universidade poderá adotar as medidas previstas em lei para definir a destinação dos animais e dos demais itens encontrados.
Segundo a Unicamp, a convocação busca garantir a preservação do patrimônio público, a segurança da comunidade universitária e a organização da área destinada ao novo campus.
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Unicamp efetivou compra de terreno em 2014
A Unicamp concretizou a compra da área de 1,4 milhões de metros quadrados pertencente à Fazenda Argentina, que faz limite com o campus, no distrito de Barão Geraldo, em 2014. A transação custou R$ 157 milhões à universidade, que admitiu ainda não ter um projeto de utilização para aquele terreno.
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