A aprovação no Senado de um projeto que inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo repercutiu na Câmara Municipal de São Paulo e gerou um episódio que ampliou o debate sobre o alcance da proposta.
Durante sessão no plenário, o vereador e ex-BBB Adrilles Jorge (União) utilizou uma peruca e maquiagem para criticar o texto aprovado.
A manifestação ocorreu um dia após o Senado dar aval à proposta, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto altera a legislação vigente para incluir a misoginia entre as formas de preconceito já tipificadas, ao lado de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. O texto também prevê punição em dobro quando o crime ocorrer no contexto de violência doméstica e familiar.
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O texto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro, onde passou por alterações
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O projeto é de autoria do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e foi encaminhado ao Senado Federal
No discurso, Adrilles questionou a definição do termo “mulher” na proposta e afirmou que a lei abre margem para interpretações amplas. “Posso, em qualquer momento, me colocar como uma mulher para debater de igual para igual, sem que eu seja, enquanto homem, criminalizado pelo fato de ser homem”, disse no plenário.
“Essa lei apenas criminaliza homens. Essa lei vai fazer com que homens se afastem de mulheres”, afirmou durante a fala.
A proposta aprovada no Senado é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e teve relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). O texto faz parte de um conjunto de iniciativas voltadas ao endurecimento da legislação contra crimes de discriminação, ampliando o escopo da Lei do Racismo para abarcar práticas de misoginia.
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