O Partido Novo protocolou, nesta segunda-feira, 30, representação em que pede a cassação do mandato do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) por acusar o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), de “estuprador”.
“Verifica-se que o parlamentar agiu de forma consciente, deliberada, clara e totalmente agressiva para difamar e injuriar a honra do relator”, afirma o Novo em representação. Gaspar nega as acusações do petista.
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Procurado, o deputado do PT disse que Gaspar faz “cortina de fumaça” e também irá entrar com representação contra o deputado alagoano no Conselho de Ética (veja mais abaixo).
No último dia de sessão da CPMI, na semana passada, Gaspar leu um discurso do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, em que afirmou que o juiz do STF Gilmar Mendes era uma “mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.
Lindbergh pediu que ele focasse na leitura do parecer. “Isso é um relatório ou um circo?”, questionou o petista. “Deputado Lindinho, não estamos falando de Odebrecht”, disse Gaspar. “Seu estuprador”, respondeu Lindbergh, causando o tumulto. “Cale a sua boca, bandido”, treplicou o relator.
Esse episódio provocou desdobramentos nesse mesmo dia. Lindbergh e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) acusam Gaspar de ter estuprado, oito anos atrás, uma adolescente de 13 anos, que teria engravidado. A vítima hoje teria 21 anos e a criança, 8.
Também alegam que a avó da criança foi registrada como mãe, uma vez que a adolescente era nova demais para assumir o bebê. Os parlamentares dizem que isso “reforça a necessidade de pronta verificação documental e biológica dos fatos”.
Eles dizem ter encaminhado à Polícia Federal prints de conversas e “informações complementares” mostrando que um intermediador de Gaspar teria tentado comprar o silêncio da vítima.
Esse intermediador teria feito um pagamento de R$ 70 mil à mulher, e outros R$ 400 mil estariam sendo negociados, “sempre com a finalidade de assegurar silêncio, impedir a comunicação do crime e garantir impunidade”, afirmam os parlamentares.
Gaspar alega que a história, na verdade, refere-se a um caso tido pelo seu primo, Maurício César Brêda Filho, que teria mantido relacionamento sexual com uma mulher de 21 anos em Alagoas quando ela ainda era menor de idade.
Essa mulher teria engravidado e, sem comunicar nada à família, se mudado para o Rio de Janeiro. A criança teria sido batizada de Lourilene Pereira da Silva.
No Rio, a mãe de Lourilene se casou e constituiu uma família. Anos depois, quando a filha tinha 15 anos, a mãe teria revelado a ela a história sobre o pai biológico. Em 2012, Lourilene teria decidido procurá-lo, segundo ela relata num vídeo de sua autoria enviado ao Estadão.
O Novo diz que as acusações “não têm lastro”. “A criação de imputações criminais falsas, sem qualquer tipo de lastro, não pode ser tolerada no ambiente de boa convivência e harmonia entre os parlamentares”, afirma Eduardo Ribeiro, presidente do partido e autor do requerimento.
Na representação do Novo, o partido pede que o Conselho de Ética da Câmara decida pela perda do mandato ou da suspensão do mandato por seis meses.
Além do Novo, Gaspar também estuda uma reação contra Lindbergh e Soraya.
Procurado, o deputado do PT disse que vai tomar “todas as providências cabíveis, na esfera criminal e na esfera parlamentar contra Alfredo Gaspar pela agressão verbal e pela tentativa deliberada de manipular os fatos para se apresentar como vítima”.
“Vou processá-lo com o ajuizamento de queixa-crime por crimes contra a honra e também vou representá-lo por quebra de decoro parlamentar na Corregedoria e no Conselho de Ética da Câmara”, disse Lindbergh.
Para o petista, o relator da CPMI tentou criar uma “cortina de fumaça” sobre o caso, apresentando um episódio aleatório envolvendo terceiro. “Isso não responde à denúncia, não enfrenta os fatos centrais e não apaga a gravidade do que precisa ser investigado. É uma manobra para confundir a opinião pública e desviar a atenção do ponto principal”, afirmou Lindbergh.
A verdade vai aparecer. O Brasil precisa saber exatamente o que houve no caso do possível estupro de vulnerável e das suspeitas de fraude processual para comprar o silêncio da vítima, ocultar crime e garantir impunidade. Eu não vou recuar. A Polícia Federal está conduzindo a investigação e em breve conheceremos as cenas dos próximos capítulos.
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