O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reabriu a discussão sobre a cobrança de imposto em compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. A revisão ganhou força após a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmar que o impacto fiscal de uma eventual retirada seria limitado. A apuração é do jornal O Globo.
Segundo Tebet, a arrecadação com a medida ficou próxima de R$ 2 bilhões no último ano, valor considerado administrável dentro do orçamento federal. “Com ou sem, isso não dá um grande impacto no orçamento”, disse a ministra, indicando que o tema pode ser levado ao Congresso.
A retomada do debate ocorre em um contexto de desgaste político. Levantamento da AtlasIntel em parceria com a Bloomberg aponta que 62% dos brasileiros avaliam a taxa como um erro do governo, enquanto 30% a consideram um acerto. Internamente, a medida aparece entre os pontos de maior rejeição ao governo, ao lado de temas como segurança pública e combate à corrupção.
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A discussão é conduzida principalmente pela ala política do Planalto, com atuação do ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, e apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa. A possibilidade de editar uma medida provisória para extinguir a cobrança está em análise, embora ainda não haja decisão formal.
A medida foi sancionada em 2024 e estabeleceu alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, além do ICMS. Para valores superiores, a tributação chega a 60%, com desconto fixo de US$ 20. À época, o governo defendeu a regra como forma de equilibrar a concorrência com o varejo nacional.
O eventual recuo enfrenta resistência de setores da indústria e do comércio, que pressionaram pela criação do imposto. Esses grupos argumentam que a retirada da cobrança pode ampliar a vantagem competitiva de plataformas estrangeiras.
No Planalto, a avaliação é que a revisão da medida pode contribuir para melhorar a percepção sobre o custo de vida, em um momento de preocupação com renda e endividamento das famílias. Ao mesmo tempo, a decisão envolve o risco de atrito com o setor produtivo, o que mantém o tema em aberto dentro do governo.
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