O governo Trump vai impor tarifas de até 100% sobre determinados medicamentos importados, ainda que com várias isenções importantes, em uma manobra para pressionar fabricantes de remédios a produzir mais nos Estados Unidos.
A nova taxação, autorizada pelo presidente Donald Trump nesta quinta-feira, se aplica a medicamentos patenteados fabricados em países que não possuem acordos tarifários com os EUA por empresas que não têm contratos de “preço de nação mais favorecida” (MFN, na sigla em inglês) com o governo.
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As tarifas sobre produtos fabricados por algumas empresas maiores entrarão em vigor em 120 dias, enquanto itens de fabricantes menores só começarão a ser taxados em 180 dias, de acordo com um comunicado da Casa Branca.
As tarifas sobre importações de grandes economias que fecharem acordos com a Casa Branca serão limitadas a 15%. Isso inclui a União Europeia, Coreia do Sul, Japão, Suíça e Liechtenstein, segundo o comunicado. Importações do Reino Unido enfrentarão uma alíquota menor, após o país concordar, em um acordo separado firmado também na quinta-feira, em dobrar os gastos públicos com novos medicamentos como proporção do PIB ao longo da próxima década.
Medicamentos produzidos por empresas que se comprometerem a realizar alguma etapa de fabricação nos EUA terão suas importações taxadas em 20% e, se firmarem acordos de nação mais favorecida (MFN), a alíquota cairá para zero, disse a Casa Branca. A isenção de tarifa total vale até 20 de janeiro de 2029.
As cobranças cumprem ameaças feitas pelo presidente no outono passado de impor tarifas de 100% sobre medicamentos de marca ou patenteados, a menos que as empresas transferissem a produção para os EUA. Mas as medidas também incluem isenções significativas que podem reduzir o impacto dos novos encargos.
A maior parte das grandes farmacêuticas globais, incluindo Merck & Co. e Eli Lilly & Co., conseguiu driblar as tarifas mais severas ao fechar acordos com o governo. Trump enviou cartas a 17 empresas no verão passado com uma lista de exigências — incluindo cortes nos preços cobrados ao programa Medicaid para pessoas de baixa renda, venda direta ao consumidor nos EUA e lançamento de novos medicamentos com os mesmos preços praticados em outros países desenvolvidos — em troca de alívio tarifário.
Isso significa que as novas tarifas afetarão principalmente farmacêuticas menores e fabricantes de ingredientes.
Uma associação que representa empresas de biotecnologia criticou a medida.
“Qualquer tarifa sobre os medicamentos dos Estados Unidos vai aumentar custos, prejudicar a fabricação doméstica e atrasar o desenvolvimento de novos tratamentos — tudo isso sem contribuir em nada para nossa segurança nacional”, afirmou John Crowley, diretor-presidente do grupo de lobby do setor BIO, em comunicado.
Crowley disse que as tarifas vão criar riscos financeiros para pequenas empresas de biotecnologia que muitas vezes não têm capital para construir instalações de produção dedicadas.
Produção no exterior
Medicamentos genéricos também não serão atingidos imediatamente pelas novas tarifas, mas a medida assinada por Trump determina que o Departamento de Comércio reavalie esses produtos em até um ano, o que deixa a porta aberta para futuras cobranças, dependendo de quanto da produção for trazida de volta aos EUA, disse um funcionário da Casa Branca antes do anúncio. Produtos farmacêuticos de nicho, como remédios para doenças raras ou de saúde animal, também ficarão isentos se vierem de países que fecharam acordos comerciais ou se atenderem a uma necessidade urgente de saúde pública.
As novas tarifas são resultado de uma investigação lançada em abril de 2025 com base na Seção 232 da Lei de Expansão Comercial. Essa norma permite ao presidente impor unilateralmente tarifas sobre importações consideradas uma ameaça à segurança nacional. Entidades do setor têm manifestado preocupação de que as medidas possam causar caos nas cadeias de suprimento, agravar a escassez de medicamentos e elevar os custos para os americanos.
É o mais recente movimento protecionista de Trump, cujo programa de tarifas sofreu uma derrota em fevereiro, quando a Suprema Corte decidiu que suas tarifas globais violavam a Constituição dos EUA. As tarifas impostas a outros setores com base na Seção 232 não foram afetadas por essa decisão. Trump também tomou medidas na quinta-feira para simplificar e endurecer suas tarifas sobre metais.
Trump critica há anos a produção de medicamentos no exterior como uma ameaça à segurança nacional e já havia mencionado a possibilidade de tarifas de até 200% para incentivar a fabricação doméstica. As empresas responderam com uma série de anúncios de investimentos de múltiplos bilhões de dólares nos EUA, mas isso não foi suficiente para evitar as tarifas resultantes da investigação do Departamento de Comércio.
As farmacêuticas agora terão de escolher entre absorver o custo das tarifas ou aumentar os preços de seus medicamentos em um mercado que já é o mais caro do mundo.
Ainda não está claro quando os pacientes sentirão os efeitos — nem quão significativos eles serão. Os americanos pagam mais por medicamentos do que qualquer outro povo no mundo. Esses preços costumam ser definidos em uma série complexa de negociações entre seguradoras, administradoras de benefícios farmacêuticos e fabricantes, o que torna mais difícil repassar imediatamente os custos adicionais. No fim das contas, consumidores podem enfrentar preços mais altos, seja por meio de coparticipações maiores, seja com planos de saúde mais caros.
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