O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter uma nova conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) antes de enviar ao Legislativo a indicação formal de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A expectativa é que o encontro aconteça antes do início do ano Legislativo, no dia 2 de fevereiro. Alcolumbre mostrou, no ano passado, resistência ao nome de Messias e defendia que o indicado fosse o seu antecessor no comando do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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Lula e Alcolumbre já se encontraram em dezembro, perto do Natal, no Palácio da Alvorada para discutir o assunto. Mas integrantes do governo dizem que o presidente da República pretende ter uma nova conversa com o presidente do Senado antes de enviar formalmente a indicação do atual advogado-geral da União.
A indicação de Messias para a vaga de Luís Roberto Barroso no STF foi anunciada por Lula no dia 20 de novembro. Alcolumbre chegou a marcar a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para 10 de dezembro, mas o governo acabou segurando o envio da mensagem presidencial formal de indicação diante da resistência dos senadores ao advogado-geral da União em razão da preferência majoritária na Casa por Pacheco. Depois de aprovado na comissão, o nome do indicado ao Supremo ainda precisa ser submetido à votação no plenário.
O presidente do Senado decidiu no dia 2 de dezembro desmarcar a sabatina, mas criticou o governo. “Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, disse o presidente do Senado, em nota enviada aos senadores na ocasião.
Alcolumbre enfrentou um novo desconforto com o Planalto no começo de janeiro quando a escolha de Otto Lobo para o comando da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi atribuída a ele.
Um ministro chegou a procurar o presidente do Senado para saber se a informação era verdade, mas Alcolumbe afirmou que não havia negociado o posto com Lula. Nos bastidores, assessores do governo dizem que a indicação de Otto Lobo teve apoio do empresário Joesley Batista, um dos controladores do Grupo J&F. A empresa negou que Joesley tenha feito a indicação.
O trâmite prevê que o indicado para presidir a CVM seja sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e depois passe por uma votação no plenário da Casa.
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