A Prefeitura de Campinas informou nesta terça-feira (28) que colabora com as investigações da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) sobre a apresentação de atestados médicos supostamente irregulares por servidores municipais. O caso é um desdobramento de uma operação realizada no início deste ano, quando a Polícia Civil descobriu que carimbos de médicos haviam sido furtados e usados na emissão de documentos suspeitos (entenda abaixo).
De acordo com a administração municipal, uma apuração interna realizada pelas secretarias de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e de Saúde identificou que oito servidores municipais apresentaram atestados emitidos por esses profissionais.
Os casos foram encaminhados e serão investigados pela Polícia Civil.
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Como começou a investigação
O caso teve origem após uma operação, em janeiro, que revelou que carimbos de cinco médicos haviam sido furtados e utilizados na emissão de documentos suspeitos.
A partir dessa descoberta, a polícia iniciou uma investigação reversa, enviando ofícios à Prefeitura para verificar se servidores públicos haviam apresentado atestados emitidos em nome desses profissionais.
Segundo a Prefeitura, uma apuração interna conduzida pelas secretarias de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e de Saúde confirmou que oito servidores municipais utilizaram esses documentos, que agora são alvo de investigação.
“Agora, cabe à Polícia Civil identificar e tentar comprovar se essas pessoas não passaram por consulta ou se os atendimentos realmente ocorreram”,
afirmou Oswaldo Diez Junior, diretor do Deinter 2.
Dentro do mesmo inquérito, a Polícia Civil também investiga se os médicos envolvidos podem ser vítimas de uma quadrilha especializada na venda de atestados.
Diez reforçou que a investigação segue em andamento.
Possíveis punições
A Prefeitura informou que, caso as irregularidades sejam confirmadas, os servidores envolvidos poderão ser demitidos, mesmo sendo concursados. Além disso, eles podem responder por crimes como falsidade documental ou ideológica, cujas penas variam de 1 a 6 anos de reclusão, além de multa, conforme previsto no Código Penal.
Além disso, também podem ser enquadrados em infrações funcionais previstas no Estatuto do Servidor, como:
- valer-se do cargo para obter proveito pessoal;
- falta de lealdade com a administração pública;
- descumprimento de normas legais e regulamentares, entre outras.
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Prefeitura diz que segue à disposição
Em nota, a administração municipal reforçou que permanece à disposição das autoridades, colaborando com o fornecimento de informações e contribuindo para o andamento das investigações.
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