O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ, na sigla em inglês) apresentou acusações criminais contra James Comey nesta terça-feira pela segunda vez, acusando o ex-diretor do FBI de ameaçar o presidente Donald Trump ao postar uma foto de conchas dispostas de forma a mostrar os números “86 47”.
As acusações, apresentadas no tribunal federal do Distrito Leste da Carolina do Norte, acusam Comey de ameaçar a vida do presidente dos EUA e de transmitir uma ameaça através das fronteiras estaduais.
O caso está relacionado a uma postagem no Instagram que Comey publicou em maio passado, enquanto passava férias na Carolina do Norte, mostrando o arranjo de conchas. Nos Estados Unidos, o número 86 pode ser usado como verbo, significando expulsar alguém de um bar, enquanto 47 pode ser interpretado como uma referência a Trump, o 47º presidente
A acusação marca um novo impulso do Departamento de Justiça de Trump para atingir inimigos políticos do presidente com processos criminais.
O procurador-geral interino, Todd Blanche, agiu rapidamente para cumprir as exigências de Trump em relação aos processos criminais, depois que sua antecessora, Pam Bondi, foi destituída em parte por não ter agido com rapidez suficiente em relação a eles.
Na época, Trump e seus aliados disseram que interpretaram a postagem de Comey como uma ameaça para remover Trump do poder de forma violenta.
Autoridades federais investigaram Comey nos dias seguintes à publicação, mas ele não foi acusado.
Comey excluiu a mensagem depois que ela gerou polêmica.
“Eu não sabia que algumas pessoas associavam esses números à violência. Isso nunca me ocorreu, mas sou contra qualquer tipo de violência, por isso retirei a postagem”, disse Comey logo após publicá-la.
Em um vídeo online comentando a acusação, Comey disse que ainda é inocente e que segue sem medo. O advogado do ex-chefe do FBI não quis comentar.
Desde que Blanche assumiu o cargo principal em abril, o Departamento de Justiça apresentou acusações criminais contra o Southern Poverty Law Center, divulgou um relatório alegando má conduta em processos anteriores de ativistas antiaborto e indiciou um ex-funcionário do Instituto Nacional de Saúde por supostamente ocultar registros relacionados à pesquisa sobre a pandemia da Covid-19.
Há anos, Trump tem se insurgido contra Comey por sua função de supervisionar uma investigação do FBI sobre supostos vínculos entre a primeira campanha presidencial de Trump e autoridades russas em 2016. O DOJ abriu um processo separado contra Comey em setembro, acusando-o de mentir em um depoimento no Congresso sobre a autorização de divulgações para a mídia sobre as investigações do FBI.
Um juiz federal arquivou o caso após concluir que o promotor que garantiu a acusação não foi nomeado legalmente. O Departamento de Justiça está recorrendo da decisão.
O primeiro caso contra Comey encontrou vários obstáculos legais. Um juiz federal concluiu que a promotora principal, Lindsey Halligan, pode ter cometido erros jurídicos graves perante o grande júri que aprovou a acusação. Posteriormente, outro juiz impediu que o DOJ utilizasse provas cruciais no caso, pois considerou que os promotores haviam violado as proteções contra buscas e apreensões ilegais da Constituição dos EUA.
É provável que o caso mais recente também seja contestado com base na liberdade de expressão. A Primeira Emenda da Constituição dos EUA inclui proteções robustas para declarações políticas, mesmo aquelas que podem ser consideradas ofensivas.
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