O relator da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), estima 16 votos favoráveis na Comissão de Constituição e Justiça, que sabatina o advogado-geral da União nesta quarta-feira (29).
Para ser aprovado, Messias precisa de, no mínimo, 14 votos na CCJ.
“Olha, depois desses quatro meses, o ministro indicado, Jorge Messias, consegue chegar à CCJ convencido de que conseguiu conversar com senadores e se viabilizar com os votos necessários. […] Nesses momentos de voto secreto, ele não é muito mensurado, mas você consegue sentir. Eu chutaria pelo menos 16 [votos]”, antecipou durante coletiva de imprensa.
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No discurso de abertura, Jorge Messias defendeu também a autocontenção do Supremo e o aperfeiçoamento constante de membros da Corte
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O relator defendeu que a indicação de Messias difere das anteriores devido ao crescimento da polarização política e da oposição ao governo. Ele também criticou a tentativa de parlamentares de transformar a sabatina em um “ringue político” e de estarem dispostos a “acabar com a carreira de um jovem jurista” na ideia de “vencer” Lula.
“O papel do Senado é saber se um indicado é apto a ocupar a vaga no Supremo. Falar em encerrar ou acabar a carreira de um jovem jurista por conta de um ringue político, que pode ser resolvido em sua arena em outubro, além de injusto, é muito equivocado”, afirmou.
Rocha também afirmou aos jornalistas presentes que pediu encarecidamente aos senadores que já decidiram seu voto que encurtem suas falas na sabatina. A ideia é diminuir o tempo total da sessão antes da votação e, se possível, levar o nome do AGU para a apreciação em plenário do Senado ainda nesta quarta-feira (29).
Caso todos os senadores inscritos usem seu tempo máximo de fala, estipulado em 10 minutos, a sessão poderá ter uma duração superior a 13 horas.
Jorge Messias é sabatinado nesta quarta-feira (29) desde as 9 horas da manhã. Em seu discurso de apresentação aos senadores, o AGU defendeu a ética dos juízes e a autocontenção da Suprema Corte, afirmando que a “credibilidade do STF é um compromisso e uma necessidade” com a sociedade.
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