O governo federal acelerou a liberação de emendas parlamentares ao Senado após a marcação da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). De 10 de abril, um dia após a data da sabatina ser marcada, à data da votação, o empenho em emendas individuais, das comissões do Senado e da Comissão Mista do Congresso chegou à cifra de R$ 2,3 bilhões.
Entre os senadores que mais receberam emendas em abril está Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de primeira ordem de Alcolumbre e que foi o relator da indicação do AGU na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Como o voto é secreto, não é possível saber quem votou contra a indicação de Messias.
No ano passado, não houve empenho no período. Com o Orçamento aprovado apenas em março, o governo demorou a começar a liberar os recursos. Já em 2024, o desembolso chegou a R$ 2 bilhões reajuste pelo IPCA (índice inflacionário). E em 2023, a quantia empenhada no mesmo período foi R$ 7,9 milhões.
As ações do governo não impediram a derrota de Messias, que teve a sua indicação ao STF rejeitada com 42 votos contra e 34 a favor, sete a menos que o necessário. Ele foi o sexto nome recusado pelo Senado para o STF em toda a história da República — todas as outras ocorreram no século XIX.
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Desde a criação do STF, em 1890, apenas outras cinco indicações presidenciais haviam sido barradas pelos senadores. Todas foram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, há 132 anos.
A rejeição de Messias ocorreu em meio a uma articulação de bastidores atribuída ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para ampliar votos contrários ao indicado. Senadores ouvidos sob reserva pelo GLOBO relataram que Alcolumbre entrou em contato com parlamentares de centro, oposição e indecisos ao longo do dia pedindo voto contrário a Messias.
Pouco antes da derrota ao presidente Lula, Alcolumbre falou que Messias perderia por oito votos. A previsão foi captada por microfone da Mesa Diretora da Casa. Em nota, Alcolumbre afirma que foi questionado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT), sobre o placar da votação e, “como outros parlamentares que, ao longo dos últimos dias, vinham fazendo avaliações, deu sua opinião”.
“Isso só reafirma e demonstra a experiência do presidente da Casa em votações”, completa a nota divulgada pela Presidência do Senado.
Antes de marcar a sabatina para abril, Alcolumbre chegou a marcar no dia 25 de novembro para que fosse realizada no dia 10 de dezembro. Dias antes, entretanto, no dia 2, o presidente da Casa cancelou.
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