O conflito no Oriente Médio trouxe impactos sobre os preços do petróleo e derivados, gerando uma folga fiscal não prevista em 2026. Esse cenário levou as contas públicas a um “equilíbrio precário”, conforme aponta o Relatório de Acompanhamento Fiscal número 112 da Instituição Fiscal Independente, divulgado nesta quinta-feira (21).
O documento avalia que o atual arcabouço fiscal mantém a sobrevivência por meio do cumprimento das metas, obtido com a utilização de descontos legais e dos limites da banda de tolerância. O texto destaca que a margem gerada pelo choque externo viabilizou a adoção de medidas mitigadoras, a exemplo do fim da “taxa das blusinhas”, e a conjuntura levou à formação de um “colchão de segurança” contra o risco de descumprimento das metas fiscais no ano corrente.
Período eleitoral afasta medidas mais profundas de ajuste fiscal
Em contrapartida, a instituição alerta que os déficits primários efetivos continuam recorrentes e a dívida pública mantém uma trajetória de crescimento preocupante.
Devido à proximidade do período eleitoral, o relatório considera que não é crível esperar a adoção de medidas profundas e radicais de ajuste fiscal. O cenário restringe o escopo a decisões inevitáveis, como a regulamentação do Imposto Seletivo para substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados.
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Projeções do governo estão ‘extremamente otimistas’
A análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 indica metas de resultado primário de 0,5%, 1,0%, 1,25% e 1,5% do Produto Interno Bruto para os anos de 2027 a 2030.
A Instituição Fiscal Independente ressalta que os parâmetros macroeconômicos adotados pelo governo na formulação da proposta são extremamente mais otimistas em relação aos dados utilizados pela própria entidade. Tais discrepâncias impactam as projeções de receitas, despesas e a evolução da dívida pública.
Pressão das despesas obrigatórias
Os gastos com o Regime Geral da Previdência Social representam a maior despesa primária obrigatória do governo federal e retomaram o crescimento real após 2021. Em 2025, os desembolsos atingiram R$ 1,027 trilhão, valor equivalente a 8,1% do Produto Interno Bruto e a 42,9% da despesa primária da União.
O avanço reflete o aumento do estoque de benefícios, com as aposentadorias atuando como o principal vetor de expansão, além de uma aceleração nos auxílios por incapacidade temporária registrada a partir de 2022.
Mapa de riscos
O relatório detalha os eventos que ameaçam as contas públicas. O principal risco, com impacto potencial estimado em 17,8% do Produto Interno Bruto para 2025, vem de demandas judiciais.
O documento também registra a exposição proveniente das empresas estatais federais, classificando como provável o risco de demanda por aportes emergenciais para os Correios.
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