A Austrália se tornou o primeiro país a proibir o uso de plataformas de redes sociais por crianças de até 16 anos no final do ano passado. Desde então, um número crescente de países passou a considerar medidas semelhantes, baseando-se na preocupação com os efeitos negativos percebidos pelo uso excessivo dessas redes pelos jovens.
Ainda este ano, o Reino Unido pode implementar uma proibição semelhante aos menores de 16 anos, inclusive fechando a brecha que permitia que alguns chatbots de IA ficassem de fora das regras de segurança.
A Lei de Segurança Online de 2023 do Reino Unido é um dos regimes de segurança mais rigorosos do mundo, mas não cobre interações individuais com chatbots de IA, a menos que eles compartilhem informações com outros usuários. Esta é a brecha que a ministra da Tecnologia, Liz Kendall, espera fechar após uma consulta pública que foi aberta pelo governo no mês passado.
“Estou preocupada com esses chatbots de IA… assim como o primeiro-ministro, pelo impacto que estão tendo em crianças e jovens,” disse Kendall, em entrevista ao Times Radio, afirmando que algumas crianças estão formando relações individuais com sistemas de IA que não foram projetados com a segurança infantil em mente.
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No começo de fevereiro, o governo espanhol também anunciou que planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos e as plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, que reclamava repetidamente da proliferação de discurso de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais, afirmando que isso tem efeitos negativos sobre os jovens.
Na Alemanha, o assunto conseguiu unir parlamentares do Partido Social Democrata, de centro-esquerda, aos partidos conservadores de direita, para elaborar um projeto de lei que impeça o uso de redes sociais para menores de 14 anos.
Enquanto na França, uma proposta de lei aprovada pela Assembleia Nacional proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. Grécia e Eslovênia também avaliam medidas de restrição para menores de idade.
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Pressão global
A atenção de governos pelo mundo nos usos e potenciais efeitos negativos de redes sociais se intensificou ainda mais depois que o chatbot de IA Grok, da empresa de Elon Musk, gerou imagens sexualizadas principalmente de mulheres e meninas sem consentimento.
No Brasil, o governo prepara regras que proíbem o acesso de jovens a jogos de azar, pornografia e conteúdos similares online, avançando com novas restrições aprovadas em 2025. As regras exigiriam que lojas de aplicativos e plataformas implementassem medidas de verificação de idade para bloquear menores de acessar conteúdos inadequados na internet, segundo um projeto de decreto visto pela Bloomberg News.
Sites que exibem publicidade para esses conteúdos — incluindo apostas, pornografia, serviços de acompanhantes, álcool, aplicativos de namoro e armas — também teriam que verificar a idade dos usuários.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja emitir o decreto até o final de fevereiro, segundo um funcionário familiarizado com a situação, que alertou que o texto ainda não está finalizado e que discussões internas continuam. Um porta-voz da administração Lula não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
O decreto faz parte do processo de implementação de uma nova lei que entrará em vigor em março e que busca proteger menores brasileiros, exigindo que empresas e plataformas restrinjam o acesso dos jovens a conteúdos ilegais ou considerados prejudiciais.
A lei brasileira, contudo, não seria tão rigorosa quanto a iniciativa australia que passou a barrar adolescentes de plataformas como Facebook, Instagram e TikTok. Ainda assim, determina que perfis de redes sociais para crianças menores de 16 anos sejam registrados em nome de um responsável legal.
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