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Câmara aprova gratificação para agentes da Defesa Civil e mudanças em estudo de impacto de vizinhança

por SampaNews 14 de maio de 2026
14 de maio de 2026
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Os vereadores de Campinas aprovaram nesta quarta-feira (13), durante a 28ª Reunião Ordinária de 2026 da Câmara, dois projetos de autoria do Executivo Municipal. As propostas tratam da criação da Gratificação de Proteção e Defesa Civil e de alterações na legislação que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) na cidade.

Câmara aprova gratificação para servidores da Defesa Civil

A Câmara aprovou, em segundo turno, o projeto que institui a Gratificação de Proteção e Defesa Civil. O benefício será destinado exclusivamente aos servidores que ocupam o cargo de Agente de Defesa Civil e aos profissionais que atuam diretamente em atividades finalísticas consideradas críticas.

De acordo com o texto aprovado, a gratificação corresponderá a 35% do padrão inicial de vencimento de cada grupo funcional.

Segundo o vereador Paulo Haddad (PSD), líder do governo na Câmara, a proposta busca reconhecer o trabalho desempenhado pelos profissionais da área.

O projeto reconhece a atuação dos agentes em ações de prevenção, mitigação de riscos, monitoramento, emissão de alertas, resposta e recuperação em situações de emergência e desastres. O texto, que também destaca a importância estratégica do Departamento de Defesa Civil para a segurança da população, segue para sanção do prefeito Dário Saadi (Republicanos).

Projeto altera regras do Estudo de Impacto de Vizinhança em Campinas

Os parlamentares também aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei que altera a legislação de 2025 que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) em Campinas.

Conforme explicou Paulo Haddad, a proposta pretende aperfeiçoar a legislação vigente e ampliar a segurança jurídica relacionada às obras realizadas no município.

“Para toda obra realizada na cidade, é necessário haver estudo de impacto de vizinhança. Hoje, aprovamos a legalidade do projeto. A proposta é aprimorar a legislação atual e trazer mais segurança à população”, disse o vereador.

De acordo com a justificativa encaminhada pelo Executivo, o projeto deixa mais claras as situações em que o estudo será exigido, principalmente em obras novas, ampliações ou regularizações que envolvam criação ou aumento de unidades habitacionais em edificações de uso misto.

Ainda segundo a administração municipal, a medida busca fortalecer a política habitacional de Campinas e garantir maior segurança jurídica tanto para moradores quanto para agentes públicos e empreendedores.


Você viu?

Homem ou mulher? Quem leva mais multas no trânsito? Detran-SP revela perfil dos motoristas infratores

Se você tivesse que adivinhar, quem diria que é mais imprudente ou leva mais multas no trânsito? Os homens ou as mulheres? Se você pensou na primeira opção, acertou. De acordo com dados do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), os motoristas do sexo masculino são os que lideraram os registros de infrações, no primeiro trimestre de 2026.

O levantamento foi feito com base em dados do Detran-SP e leva em conta principalmente multas aplicadas a motoristas nas rodovias do estado. Autuações aplicadas por órgãos municipais não foram consideradas.

Além da liderança dos homens nos registros de infrações, os dados apontaram que os casos de imprudência no trânsito se concentraram principalmente entre motoristas com idades de 35 a 44 anos. Isso indica que não são as pessoas que acabaram de aprender a dirigir que cometem mais infrações e, sim, os condutores mais experientes.

Entre os principais motivos de multas, estão o excesso de velocidade e o uso do celular no trânsito.

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294.

Excesso de velocidade entre motoristas

Quando o assunto é andar acima da velocidade em até 20% além do limite permitido, quase 11 mil multas foram aplicadas entre as mulheres. Deste total, foram autuadas mais de 3 mil motoristas com idades de 35 a 44 anos.

Por outro lado, mais de 35 mil multas foram aplicadas a motoristas do sexo masculino pelo menos motivo. Dentro desse grupo, mais de 9 mil multas foram aplicadas a homens com idades de 34 a 44 anos.

Já no caso das multas por excesso de velocidade, quando o condutor é flagrado dirigindo acima dos 20% do limite permitido, os homens lideram com mais de 4 mil multas, sendo 1.298 autuações entre condutores com idades de 35 a 44 anos.

Enquanto isso, as mulheres somam 1.060 multas, com 325 infrações registradas entre motoristas com idades de 35 a 44 anos (clique aqui para ler a matéria completa).

trânsito
Excesso de velocidade e uso do celular no trânsito estão entre as principais infrações registradas no começo de 2026. (Foto: Reprodução/Código19)

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