Reguladores chineses multaram as principais plataformas de entrega de comida, incluindo Alibaba Group, PDD Holdings e Meituan, por falharem em filtrar comerciantes não qualificados.
A Administração Estatal de Regulação de Mercado (SAMR) aplicou um total de 3,6 bilhões de yuans (US$ 528 milhões) a diversas plataformas, que também incluíram JD e o Douyin, da ByteDance, por meio de multas e confisco de renda gerada através de uso impróprio, de acordo com um comunicado do órgão fiscalizador do mercado na sexta-feira (17). A penalidade foi a maior da história para plataformas de entrega desde que a lei de segurança alimentar da China foi alterada em 2015, de acordo com a agência de notícias oficial Xinhua.
A decisão do órgão fiscalizador seguiu uma série de investigações de governos locais sobre “entregas fantasma”, nas quais comerciantes se registravam nas plataformas de entrega usando localizações falsas e licenças emitidas pelo governo falsificadas. Em alguns casos, comerciantes terceirizavam pedidos para outros sem informar os clientes.
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A SAMR disse ter descoberto que as plataformas penalizadas não possuíam um processo de revisão rigoroso para comerciantes conforme exigido por lei, mas que todas as plataformas removeram as lojas não licenciadas após o início da investigação. A SAMR também multou separadamente representantes legais e executivos encarregados da segurança alimentar dessas plataformas em um total de 19,7 milhões de yuans.
A PDD recusou-se repetidamente a fornecer materiais relacionados conforme exigido e recorreu à violência para obstruir a aplicação regulatória, disse o regulador de mercado em um comunicado separado. Pelo menos duas brigas corporais eclodiram no final de 2025 entre funcionários da PDD e reguladores que realizavam verificações relacionadas a entregas fraudulentas nas instalações da empresa de e-commerce em Xangai, informou a Bloomberg News.
A PDD disse que aceitou e cumprirá as penalidades administrativas impostas pelo regulador de mercado da China sobre as chamadas práticas de “comida para viagem fantasma”, comprometendo-se a reforçar a supervisão, padronizar as operações e fortalecer seus compromissos de responsabilidade social, de acordo com uma postagem na conta oficial da empresa no Weibo.
A Meituan prometeu fortalecer a conformidade e reprimir práticas ilegais para salvaguardar a segurança da entrega de comida, de acordo com um comunicado em resposta à penalidade. A empresa também anunciou medidas para atualizar seu sistema de governança de entregas.
O Douyin promete cumprir rigorosamente os requisitos regulatórios, fortalecer a governança de conformidade e trabalhar com os comerciantes para melhorar a qualidade do serviço, de acordo com um comunicado da empresa. O Taobao Flash Sales, do Alibaba, disse em um comunicado por texto que cumprirá integralmente as penalidades regulatórias, conduzirá inspeções abrangentes, fortalecerá a conformidade contínua da plataforma e reprimirá práticas ilícitas para garantir a segurança alimentar.
O mercado de entrega instantânea hipercompetitivo da China envolveu-se em uma guerra de preços no ano passado, enquanto as plataformas tentavam defender sua participação de mercado. As autoridades intensificaram o escrutínio do setor, alertando repetidamente os concorrentes mais agressivos para garantir os interesses de comerciantes e consumidores.
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