O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirma que mantém agenda de diálogo com o Ministério da Fazenda para ajustes na regulamentação da reforma tributária. “Para que o setor não seja prejudicado”, disse durante coletiva de imprensa para apresentação do balanço do setor de aviação civil.
Segundo o ministro, o governo acompanha com preocupação as projeções do setor aéreo sobre os impactos da nova tributação, especialmente no custo das passagens e na demanda por voos. Costa Filho afirmou que o objetivo das conversas é buscar soluções que preservem a competitividade das companhias aéreas e evitem efeitos negativos sobre a conectividade e o crescimento do mercado doméstico.
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Estudos da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) indicam que a reforma tributária pode provocar uma redução de até 30% na demanda aérea no Brasil, em razão do aumento dos preços das passagens. A entidade avalia que a elevação da carga tributária tende a afetar principalmente o transporte doméstico, com reflexos sobre a malha aérea e a oferta de voos.
A proposta de reforma prevê a adoção de um imposto sobre valor agregado (IVA) com alíquota estimada em 26,5% para voos nacionais, atualmente tributados entre 12% e 18%. Os voos internacionais, hoje isentos, também passariam a ser onerados pela mesma alíquota. A expectativa da Iata é que o preço médio das passagens domésticas suba de US$ 130 para US$ 160, enquanto os bilhetes internacionais passariam, em média, de US$ 740 para US$ 935.
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