O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, reforçou nesta segunda (20) ser favorável ao fim da escala 6×1, mas que cada setor deve ter suas especificidades respeitadas. A declaração veio após uma visita em Cubatão às instalações da fábrica da Unipar Carbocloro, que se tornou a maior produtora de cloro de membrana da América do Sul após passar a receber investimentos de mais de R$ 1 bilhão.
“É natural que haja uma redução da jornada de trabalho. Isso precisa ser debatido, precisa ser discutido, o governo apoia [o fim da 6×1]. E há a necessidade de se analisar as especificidades, porque não é todo mundo que tem a mesma lógica”, disse, segundo o G1.
O argumento de Alckmin é de que os avanços tecnológicos recentes, como inteligência artificial (IA) e robóticam permitem um novo modelo de jornada de trabalho. “Isso vale para agricultura, onde você mecaniza muito na agricultura, isso vale para indústria, automação, robô, até para serviços, medicina. Você pegar radiologia, tomografia, ressonância, vai ter muita leitura por robô, por inteligência artificial. Então é natural que haja uma redução da jornada de trabalho”, disse.
Na semana passada, o governo Lula enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal máxima de trabalho de 44 para 40 horas. A proposta foi encaminhada com urgência constitucional.
Na prática, isso leva à adoção do modelo 5×2, cinco dias de trabalho e dois de descanso, substituindo a lógica atual da escala 6×1 em partes dos setores econômicos, como os de comércio e serviços. A proposta mantém a possibilidade de escalas diferenciadas, como o modelo 12×36, desde que respeitado o limite de 40 horas semanais. Também prevê que ajustes possam ser feitos por meio de acordos e convenções coletivas.
A opção por incluir o limite de 40 horas em todos os dispositivos, além da obrigatoriedade de dois dias de repouso, baseou-se em estudo do Ministério do Trabalho. Dados citados pelo governo indicam que cerca de 14 milhões de brasileiros trabalham atualmente na escala 6×1, enquanto aproximadamente 37 milhões têm jornadas superiores a 40 horas semanais.
Acordo Mercosul-UE
Na visita, o presidente em exercício comentou sobre o acordo Mercosul-União Europeia, que entra em vigor provisoriamente no dia 1º de maio. Para ele, o entendimento entre os blocos destaca um avanço em um cenário global de medidas protecionistas.
“Perto de 500 produtos brasileiros que nós exportamos para a União Europeia, zera o imposto. E outros terão uma degravação ao longo dos anos. Então nós vamos poder vender mais”, disse.
Nesta semana, o presidente Lula está em viagem à Europa, que inclui agendas na Espanha, Alemanha e Portugal. Segundo Alckmin, a viagem do petista servirá para abrir novos mercados para produtos brasileiros.
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