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A Espanha deve ser o próximo país a apresentar uma legislação que restringe o acesso de redes sociais por jovens. O primeiro-ministro Pedro Sánchez confirmou a intenção durante uma fala no World Government Summit, conferência realizada em Dubai.
De acordo com o político, o governo vai apresentar nos próximos dias uma proposta de lei que não apenas proíbe o uso de determinadas plataformas por menores de 16 anos, mas também impõe maiores responsabilidades às empresas donas desses serviços.
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Sánchez chamou as ferramentas de “faroeste digital” e comparou as redes sociais com um “estado que falhou, onde as leis são ignoradas e os crimes tolerados“. Segundo ele, justamente pela falta de uma regulamentação, crianças são expostas a ambientes onde elas nunca deveriam navegar sozinhas.
A Austrália foi o país que primeiro estabeleceu um controle mais rigoroso sobre o uso de determinadas redes sociais por menores de 16 anos, com regras que passaram a valer no final de 2025. Até mesmo o uso de VPNs no país não têm sido o suficiente para burlar as novas medidas e acessar essas plataformas.
Como a Espanha vai banir redes sociais para jovens?
Até o momento, o governo espanhol ainda não detalhou como será a legislação que impede o acesso às redes sociais por menores de 16 anos. Porém, o primeiro-ministro forneceu algumas pistas sobre o projeto e deu a entender até que outras nações podem seguir por um caminho parecido.
- As plataformas digitais inclusas na lista de proibição para menores de 16 anos, que ainda não foi revelada, terão que implementar sistemas de verificação de idade;
- Representantes dessas empresas também passarão a ser legalmente responsáveis pelas “múltiplas violações” que acontecem nesses espaços, caso não removam das plataformas os conteúdos considerados ilegais ou criminosos;
- A manipulação dos algoritmos e a amplificação artificial de conteúdos ilegais será considerada uma atividade criminosa, mas esse tópico não foi detalhado pelo primeiro-ministro e ainda não há informações sobre como será essa fiscalização;
- A Espanha também vai implementar um sistema que vai monitorar, quantificar e revelar “como as plataformas digitais alimentam a polarização e amplificam o ódio“;
Sanchéz citou nominalmente Instagram, TikTok e o chatbot Grok como investigados por “coerção estrangeira” e defesa da soberania, além da prática de outros crimes. A IA do X já está no alvo das autoridades locais por permitir montagens que removem ou alteram a roupa de pessoas sem permissão.
De acordo com a Reuters, o político confirmou que a Espanha fará parte de uma coalizão de outros cinco países europeus que vão propor e implementar regulamentações conjuntas. Porém, até agora as demais localidades não foram reveladas.
Você sabe como manter crianças seguras na internet? Saiba mais sobre o tema nesta coluna.