Com 4.622 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas em Campinas, o MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) ingressou com uma ação civil pública no TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para obrigar a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo a adotarem medidas para reduzir a fila de procedimentos.
Segundo a ação, há pacientes aguardando atendimento desde 2014, ou seja, uma espera de mais de 10 anos. O Ministério Público pede a elaboração de um plano emergencial, a definição de prazos máximos de espera e a criação de um sistema público para consulta da fila.
Caso as determinações não sejam cumpridas, a Promotoria solicita a aplicação de multa diária, com valores revertidos ao Fundo Municipal de Saúde. O documento também prevê a possibilidade de bloqueio de verbas públicas para custear cirurgias na rede privada.
Dor e espera sem prazo
A aposentada Edite Schiavon é uma das pacientes que aguardam por uma cirurgia ortopédica na rede pública de Campinas. Segundo ela, as dores têm se tornado cada vez mais frequentes e intensas.
“Tem vez que a dor é tão aguda, tão aguda que a gente fica baratinado. A gente fala ‘não, não dá’, porque são dores que parecem que está abrindo o osso”, relatou.
Edite foi orientada pelos médicos a entrar na fila de espera para cirurgia na Rede Mário Gatti em março do ano passado. Em abril deste ano, ela saiu de uma nova consulta médica com a mesma indicação para o procedimento, mas sem qualquer previsão para a realização da cirurgia.
“Estou com várias restrições agora e tô trabalhando sentada, mas mesmo sentada eu fico com um incômodo que dói, a perna continua doendo, a dor é constante quase”, afirmou.
Sem informações sobre o andamento do processo, ela relata dificuldades para acompanhar sua situação na fila.
“Eu já fui atrás, fiz de tudo para saber pelo menos a posição que estou, porque a gente fica desesperado. Não tem quem não fique desesperado com uma dor dessa”, disse.
A incerteza sobre quando será atendida também gera medo sobre o futuro.
“Eu convivo com muita esperança e muita ansiedade. Eu tenho muito medo do meu futuro, medo de parar em uma cadeira de rodas porque eu estou cada dia pior. É desesperador. Para quem está com dor, é desesperador”, completou.
Outra paciente que aguarda cirurgia é Maria Odete de Moraes, que espera pela colocação de uma prótese no quadril para amenizar os efeitos da artrose.
“Às vezes, mesmo de bengala, eu acabo me apoiando ainda em móveis, dependendo da dor, que é muito forte. Não tem como mais, é muita dor”, contou.
Questionada sobre sua posição na fila de espera, Maria disse que não possui informações.
“Não, não sei. Eu fui ano passado e eles estavam chamando 2020 ainda e eu sou de 2024.”
Para ela, a espera tem sido angustiante.
“É sufocante, dá um desespero na gente. Tem hora que a gente fala: ‘o que vai ser de mim?’”, desabafou.
LEIA TAMBÉM: Fortes chuvas fazem Campinas fechar parques e bosques; veja lista
Fila cresceu 27% em pouco mais de dois anos
Na ação, o promotor Daniel Zulian destaca que, em setembro de 2023, os hospitais da cidade registravam 3.629 pacientes aguardando cirurgias ortopédicas.
Na época, a distribuição era a seguinte:
- 1.916 pacientes no Hospital Municipal Dr. Mário Gatti;
- 1.701 pacientes no Hospital da PUC-Campinas;
- 112 pacientes no Hospital Ouro Verde.
Já em abril de 2026, houve um aumento de 27,4% na fila, que passou para 4.622 pacientes à espera do procedimento.
Desse total:
- 2.467 pacientes aguardavam cirurgia no Hospital Municipal Dr. Mário Gatti;
- 1.886 no Hospital da PUC-Campinas;
- 269 no Hospital Ouro Verde.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294.
Ministério Público aponta omissão do poder público
Segundo o promotor Daniel Zulian, o Ministério Público acompanha a situação desde 2023.
“O Ministério Público acompanha desde 2023 essa situação e constatou ao longo desse período que havia uma omissão sistemática tanto do município quanto do Estado de São Paulo na oferta do serviço de cirurgias ortopédicas”, afirmou.
De acordo com ele, diversas tentativas de solução foram realizadas antes do ajuizamento da ação.
“Foram tentadas soluções extrajudiciais, ou seja, o Ministério Público buscou o Estado e o município para tentar solucionar a demanda da espera excessiva na realização das cirurgias e não obteve resultado.”
O promotor ressaltou ainda que a alegação dos gestores se concentra na limitação de recursos, mas que a questão passa também pela organização da rede.
“A alegação gira em torno de recursos públicos disponíveis, mas há a necessidade de uma organização desses recursos para que os serviços de saúde sejam prestados em sua integralidade, que é o que determina a lei”, declarou.
O MP relembra no processo que o encaminhamento para procedimentos complexos, como cirurgias ortopédicas, depende da atuação da CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), vinculada ao Governo do Estado.
Ainda segundo a Promotoria, medidas como mutirões cirúrgicos já foram adotadas para ampliar a oferta de procedimentos, mas não foram suficientes para absorver a demanda acumulada.
Medidas exigidas na ação
Na ação, o MPSP pede que o Tribunal determine que o município e o Estado apresentem, em até 45 dias, um plano emergencial conjunto contendo:
- Atendimento em até 30 dias para pacientes que aguardam há 48 meses ou mais;
- Atendimento em até 90 dias para pacientes que aguardam há 20 meses ou mais;
- Ampliação do número de cirurgias mensais, incluindo mutirões e eventual contratação de serviços da rede privada;
- Definição de prazo máximo de 20 meses para futuras cirurgias ortopédicas;
- Implantação, em até 90 dias, de um sistema público para consulta da posição na fila e do tempo médio de espera.
Além disso, o Ministério Público pede a condenação solidária dos réus para elaboração de um plano estrutural, criação de metas de redução da fila e monitoramento judicial do cumprimento das medidas.
“O Ministério Público espera que o Judiciário acolha o pedido de tutela de urgência e assim determine as obrigações já no início do processo, tanto ao município quanto ao Estado, e que o poder público cumpra a decisão judicial, reorganizando e reestruturando a prestação de serviço, de forma a atender toda a população que tem sofrido com essa espera indefinida para a realização das cirurgias”, concluiu Zulian.
Prefeitura cita ampliação de procedimentos
Em nota, a Prefeitura de Campinas informou que a redução da fila de cirurgias eletivas é uma das prioridades da administração municipal.
Segundo o município, o SUS municipal realizou 78.896 procedimentos cirúrgicos entre 2023 e 2026, dos quais 16.957 foram ortopédicos.
A administração também informou que pretende solicitar à Justiça a atualização da Tabela SUS Nacional, alegando que os valores atualmente pagos estão defasados e não cobrem os custos reais dos procedimentos, especialmente na área de ortopedia.
A Prefeitura defende ainda uma maior participação da União e do Governo do Estado no financiamento da saúde pública.
Estado diz que ampliou atendimentos na região
A Secretaria de Estado da Saúde informou que vem ampliando a oferta de atendimentos e procedimentos na região de Campinas como forma de auxiliar na redução das filas do SUS.
Segundo a pasta, as medidas adotadas têm como objetivo aumentar a capacidade assistencial e acelerar o acesso dos pacientes aos procedimentos especializados.
Até a publicação desta reportagem, o Hospital da PUC-Campinas não havia se manifestado. A instituição informou apenas que a gestão de vagas e leitos é realizada pelo município.
Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link aqui!
O post Espera de 10 anos: MP entra na Justiça para reduzir fila de cirurgias ortopédicas em Campinas apareceu primeiro em ACidade ON Campinas.