Governo pode retomar ‘taxa das blusinhas’; confira condições

O retorno da cobrança do imposto sobre as compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 256 pela cotação do dia) não está totalmente descartado. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o órgão pode sugerir ao governo federal que revise a “taxa das blusinhas” se identificar desequilíbrio na concorrência causado pelas importações.

Falando à Rádio Jornal sobre o tema na última segunda-feira (27), o chefe da pasta deixou claro que a equipe econômica acompanha de perto os números de encomendas que chegam ao país para tomar uma decisão. A eventual alteração dependeria da análise dos efeitos do fim da taxação sobre a indústria nacional.

Continuidade da isenção precisa ser aprovada

Anunciada em maio, a suspensão da taxa das blusinhas por meio de Medida Provisória (MP) aconteceu como forma de avaliar o impacto que a medida teria na economia brasileira, conforme Durigan. E as importações dispararam depois que o imposto foi zerado.

• Segundo levantamento da Receita Federal, mais de 28 milhões de encomendas de baixo valor entraram no Brasil durante o mês de junho, mais que o dobro do registrado no mesmo período em 2025;
• Esses pacotes somaram um total de US$ 574 milhões (R$ 2,9 bilhões) em transações, aumento de 107% em comparação com o ano anterior;
• Para que a isenção continue, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, que pode decidir manter, alterar ou derrubar a medida;
• A votação deve acontecer em um prazo máximo de 120 dias contados a partir da publicação no Diário Oficial da União.

“A gente tem visto que tem aumentado a importação desses produtos. Como a gente tem todo controle, a qualquer momento que a gente perceber que está fora do padrão e gerando falta de isonomia para a produção nacional, é possível propor ao presidente uma mudança desse cenário”, disse o ministro, durante a entrevista.

Vale lembrar que a cobrança teve início em agosto de 2024, em meio às críticas de usuários das plataformas de comércio eletrônico, tornando mais caras as compras em vendedores estrangeiros. Enquanto esteve em vigor, a tributação gerou cerca de R$ 8,2 bilhões em arrecadação.

Indústria pede volta da taxação

Argumentando que a isenção prejudica a indústria nacional, entidades como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) querem a revogação da taxa das blusinhas. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) também se manifestou favorável à retomada da cobrança.

Por outro lado, a Associação de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que tem Amazon, Alibaba e Shein entre os membros, afirma que a isenção promove a inclusão social e é fundamental para a democratização do consumo. Ela defende um prazo maior para avaliar se o crescimento das importações será mantido.

Em 2027, um novo imposto pode incidir sobre as compras internacionais. Saiba mais detalhes nesta matéria.