O Ministério das Relações Exteriores (MRE) fez um apelo à interrupção das ações militares ofensivas no Oriente Médio e afirmou que os ataques representam “uma grave ameaça à paz e à segurança internacionais, com potenciais impactos humanitários e econômicos de amplo alcance”.
Em nota à imprensa, divulgada na noite deste sábado, 28, o Itamaraty reforçou a preocupação com a escalada das “hostilidades” na região do Golfo.
“Ao fazer apelo à interrupção de ações militares ofensivas, o Brasil insta todas as partes a respeitar o Direito Internacional e condena quaisquer medidas que violem a soberania de terceiros Estados ou que possam ampliar o conflito, tais como ações retaliatórias e ataques contra áreas civis”, diz a publicação.
O texto recorda a previsão do artigo 51 da Carta das Nações Unidas, que diz que a legítima defesa é medida excepcional e sujeita à proporcionalidade e ao nexo causal com o ataque armado.
Em seguida, diz que o Brasil se solidariza com a Arábia Saudita, o Bahrein, o Catar, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, o Kuwait e a Jordânia – alvos de ataques retaliatórios do Irã neste sábado. Além disso, o Itamaraty lamenta a morte de civis.
“O Brasil reafirma que o diálogo e a negociação diplomática constituem o único caminho viável para a superação das divergências e a construção de uma solução duradoura, cabendo às Nações Unidas papel central na prevenção e na resolução de conflitos, nos termos da Carta de São Francisco”, conclui a nota.
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