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O Tribunal Federal da Califórnia em Oakland, nos Estados Unidos, iniciou nesta terça-feira (18) o julgamento do caso em que a Meta é acusada de desenvolver redes sociais viciantes para jovens, de maneira deliberada, violando diferentes leis. O resultado pode levar a mudanças significativas no Instagram e no Facebook.
Na ação, um grupo formado por 29 estados americanos alega que a corporação chefiada por Mark Zuckerberg projetou suas plataformas digitais para afetar a saúde mental dos usuários, principalmente crianças e adolescentes, enganando-os sobre a segurança desses serviços. A empresa rebateu as acusações (veja abaixo).
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Advogados que representam os estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey, liderando a coalizão que registrou o processo, foram os primeiros a falar. Eles deram suas declarações iniciais para um júri composto por oito integrantes.
Com previsão de durar entre cinco e sete semanas, de acordo com a imprensa americana, o julgamento deve contar com depoimentos de Zuckerberg e de Adam Mosseri, que lidera o Instagram. Já a decisão final do caso será da juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers.
Principais acusações contra a Meta
A Meta teria agido intencionalmente para viciar crianças no Facebook e no Instagram, com o objetivo de tornar suas redes sociais mais lucrativas, de acordo com a procuradora-geral adjunta da Califórnia, Megan O’Neill. Ela foi uma das principais depoentes do dia.
- “A Meta precisava de crianças e precisava tranquilizar as pessoas que se importavam com essas crianças, garantindo-lhes que estavam seguras”, argumentou;
- Ela também disse que o modelo de negócios da organização foi projetado para “viciar os usuários, mantê-los pelo maior tempo possível, coletar seus dados e, em seguida, esconder a verdade do público”;
- Durante sua fala, a procuradora apresentou um e-mail interno recebido por Mosseri no qual o autor dizia que a empresa queria “proporcionar tempo aos adolescentes” e que os funcionários tratavam o Instagram como uma “droga”, além de considerarem a si próprios como “traficantes”;
- Segundo O’Neill, a mensagem comprova que a big tech descobriu que quanto mais jovem fosse o usuário, maior era a probabilidade dele continuar na rede social, gerando lucro a longo prazo.
Outro destaque foi o depoimento do ex-líder sênior de engenharia e produto do Facebook, Arturo Béjar, primeira testemunha do caso. Sua filha criou uma conta no Instagram quando tinha 14 anos e sofreu assédio em seguida, recebendo “pedidos de sexo e fotos de partes íntimas de pessoas que ela não conhecia”.
Conforme Béjar, a adolescente não conseguiu denunciar os abusadores à moderação da rede social por não haver tal opção. Ele também contou que a empresa subnotificou casos de conteúdo violento e gráfico e afirmou acreditar que, “talvez”, os diretores da Meta não tivessem noção dos danos provocados pelas redes sociais.
Respostas da big tech
O advogado da Meta, Paul Schmidt, disse “não haver dúvidas” de que algumas pessoas passam por dificuldades ao usar as redes sociais. Mas de acordo com ele, isso não significa vício, ao contrário do que os denunciantes alegam.
Citando declarações de Zuckerberg e Mosseri, o defensor ressaltou que as plataformas da Meta não foram desenvolvidas para causar dependência em jovens. O porta-voz lembrou, ainda, não haver pesquisas científicas que comprovem o vício em redes sociais apontado pelo processo.
Quanto ao e-mail apresentado por O’Neill, o advogado comentou que os funcionários da empresa podem usar linguagem “imprecisa” na comunicação interna e que a liderança compartilha o desejo de aprimorar seus serviços e não torná-los perigosos. “Eles (os executivos) não acreditam que terão sucesso se as pessoas não gostarem do serviço”, destacou.
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Falando com a imprensa ao final do primeiro dia de julgamento, o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, disse que os autores do processo não solicitaram US$ 1,4 trilhão (R$ 7,2 trilhões) em multas, como afirmou a Meta. “Vamos pedir um pagamento financeiro significativo”, declarou, mas sem revelar qualquer número.
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