O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que deseja que seu governo acelere o processo legal para garantir que uma proibição de redes sociais para crianças menores de 15 anos possa entrar em vigor em setembro, no início do próximo ano letivo.
Em um vídeo divulgado no final de sábado, 24, pela emissora francesa BFM-TV, Macron disse que pediu ao seu governo para iniciar um procedimento acelerado para que a legislação proposta possa avançar o mais rápido possível e ser aprovada pelo Senado a tempo.
“O cérebro de nossas crianças e nossos adolescentes não está à venda,” disse Macron. “As emoções de nossas crianças e nossos adolescentes não estão à venda ou para serem manipuladas. Nem por plataformas americanas, nem por algoritmos chineses.”
O anúncio de Macron veio poucos dias depois de o governo britânico dizer que considerará proibir jovens adolescentes de usarem as redes sociais enquanto endurece leis projetadas para proteger crianças de conteúdo prejudicial e excesso de tempo de tela.
De acordo com a agência de saúde da França, um em cada dois adolescentes passa entre duas e cinco horas por dia em um smartphone. Um relatório publicado em dezembro apontou que cerca de 90% das crianças entre 12 e 17 anos usam smartphones diariamente para acessar a internet, com 58% delas utilizando seus dispositivos para redes sociais.
O relatório destacou uma série de efeitos prejudiciais decorrentes do uso de redes sociais, incluindo a diminuição da autoestima e o aumento da exposição a conteúdos associados a comportamentos de risco, como automutilação, uso de drogas e suicídio. Diversas famílias na França processaram o TikTok por suicídios de adolescentes que elas dizem estar ligados a conteúdo prejudicial.
O gabinete de Macron informou à Associated Press (AP) que o vídeo foi endereçado à deputada Laure Miller, que está patrocinando o projeto de lei que será examinado em uma sessão pública na segunda-feira, 26.
“Estamos proibindo as redes sociais para menores de 15 anos, e vamos proibir telefones celulares em nossas escolas secundárias,” disse Macron. “Acredito que esta é uma regra clara. Clara para nossos adolescentes, clara para as famílias, clara para os professores, e estamos avançando.”
Austrália e Dinamarca proíbem uso de redes sociais para crianças
Na Austrália, as empresas de mídia social revogaram o acesso de cerca de 4,7 milhões de contas identificadas como pertencentes a crianças desde que o país proibiu o uso das plataformas por menores de 16 anos, disseram autoridades. A lei provocou debates acalorados sobre o uso da tecnologia, privacidade, segurança infantil e saúde mental, e levou outros países a considerar medidas semelhantes.
A legislação, aprovada em novembro de 2024 e que começa a valer agora, é pioneira no mundo e mais restritiva que qualquer uma já adotada em outros países. Seus resultados estão sendo vistos por especialistas como um experimento global sobre a efetividade desse tipo de proibição.
As empresas que não adotarem “medidas razoáveis” para barrar o acesso das crianças enfrentarão multas de até R$ 200 milhões.
A Dinamarca também anunciou em outubro do ano passado que irá proibir o uso das redes sociais para menores de 15 anos. Pela proposta, o uso será permitido somente em alguns casos, a partir dos 13 anos, e com a autorização dos responsáveis.
“O telefone celular e as redes sociais roubam a infância de nossos filhos”, disse a primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen, indicando que 60% dos jovens entre 11 e 19 anos preferem ficar em casa durante seu tempo livre em vez de sair para ver os amigos.
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