A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (5) um projeto que cria a Política Nacional para Exploração de Minerais Críticos e Estratégicos, com foco em ampliar a participação do Brasil na cadeia global de tecnologia. A proposta inclui a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para estimular investimentos no setor.
O texto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), prevê que parte dos recursos será pública, com cerca de R$ 2 bilhões, enquanto o restante poderá vir da iniciativa privada. O objetivo é reduzir o risco dos projetos e atrair capital para exploração e processamento desses minerais.
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A iniciativa ocorre em um momento de reorganização global das cadeias produtivas ligadas à transição energética e à indústria tecnológica. Minerais como lítio, níquel, nióbio e terras raras são considerados estratégicos por seu uso em baterias, semicondutores, turbinas eólicas e equipamentos eletrônicos.
O projeto estabelece que, para acessar incentivos, empresas terão que desenvolver etapas de transformação no país, limitando a exportação de minério bruto. A intenção é aumentar o valor agregado da produção nacional e reduzir a dependência de importações em segmentos industriais.
Apesar de o Brasil deter a segunda maior reserva de terras raras do mundo, atrás apenas da China, a exploração ainda é limitada. Atualmente, há apenas uma mina em operação, a Serra Verde, em Goiás, que iniciou atividades em 2024 e foi adquirida por uma empresa americana em abril de 2026.
A proposta também cria um Conselho de Minerais Estratégicos, responsável por definir diretrizes e aprovar projetos que poderão receber incentivos. A estrutura busca coordenar políticas públicas e alinhar investimentos às prioridades industriais do país.
A votação ocorre às vésperas da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos Estados Unidos, onde o tema deve ser discutido em reunião com o presidente Donald Trump. A expectativa do governo é aprovar o projeto antes do encontro, reforçando a posição do Brasil nas negociações internacionais sobre minerais críticos.
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