O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na noite desta quinta-feira o programa de renegociação de dívidas, chamado por ele de “Novo Desenrola Brasil”.
O programa será lançado na próxima segunda-feira. Em tom eleitoral, o anúncio do programa foi realizado em pronunciamento na TV em alusão ao Dia do Trabalho, comemorado nesta sexta-feira.
Lula disse que o programa deve permitir a troca de dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia por um contrato mais barato, com taxas limitadas a 1,99% ao mês. Também mencionou a negociação de débitos do Fies.
De acordo com o presidente, os descontos na dívida serão de 30% até 90% no valor da dívida.
– Assim, você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida – disse.
Será permitido o uso do FGTS será permitido até 20% do saldo e para quitar a dívida. As renegociações serão feitas no banco em que os clientes têm dívidas, ao contrário do Desenrola de 2023, em que os clientes tinham que acessar uma plataforma.
Lula anuncia na TV ‘Novo Desenrola Brasil’, que será lançado na segunda (4)
O presidente afirmou que o Novo Desenrola Brasil é um conjunto de medidas para “ajudar a resolver a vida financeira das famílias endividadas”
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A expectativa é que o programa atenda pessoas de baixa e média renda, com dívidas como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais sem garantia
A preocupação do governo é também fazer um desenho que evite que as pessoas voltem a se endividar no curto prazo. Por isso, haverá uma trava de um meses para apostas em bets pelos beneficiados pelo programa.
– Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos – disse Lula.
Os motivos do programa
O pacote, chamado de “Novo Desenrola” em referência ao programa criado por Lula em 2023, está sendo preparado com o objetivo de aliviar o orçamento das famílias com o pagamento das dívidas bancárias.
Há um diagnóstico no governo de que os bons números da economia e do mercado de trabalho não estão se refletindo em ganho de popularidade para Lula devido ao alto comprometimento da renda com as dívidas.
Segundo o Banco Central, quase 30% (29,7%) da renda dos brasileiros está sendo consumida pelo pagamento de dívidas, o maior patamar da série histórica, iniciada em 2005.
90 dias
A ideia é que sejam beneficiadas pessoas que ganham até 5 salários mínimos e que tenham dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos. Os descontos devem variar entre 40% e 90%, a depender da “idade da dívida”.
A renegociação deve ficar aberta por 90 dias após o lançamento e o cliente deve ter até quatro anos para pagar a nova dívida. A tendência, no entanto, é de que haja carência de até um mês para quitar a primeira parcela, quando deve ocorrer a “limpeza do nome” do cliente nos cadastros de inadimplência.
Para o novo programa, o governo deve aportar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir eventuais calotes. Além disso, as estimativas é de que sejam liberados R$ 4,5 bilhões ado FGTS para o público elegível com o objetivo de pagar os compromissos com os bancos.
Escala 6×1
Na fala na TV, Lula lembrou que encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais, com dois dias livres por semana, sem redução de salário.
– O fim da escala 6×1 vai garantir mais tempo com a família. Mais tempo para acompanhar o crescimento dos filhos, estudar, cuidar da saúde, ir à igreja, viver além do trabalho. Mais tempo para descansar, porque eu sei o quanto o trabalhador brasileiro está cansado.
O presidente também citou a guerra do Oriente Médio. Disse que o petróleo ficou mais caro e que isso vem pressionando os preços dos combustíveis em todo o planeta.
– Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras. Graças a essas ações, o Brasil tem sido um dos países menos afetados pela crise global.
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