O astro hollywoodiano Matthew McConaughey e a cantora brasileira Luísa Sonza estão conectados por um fenômeno recente. Nos últimos meses, ambos estiveram envolvidos em debates sobre o uso de inteligência artificial para criação de vídeos ou vozes com suas imagens. Enquanto esses casos se avolumam, artistas no Brasil e no exterior buscam alternativas para se proteger — ainda que o cenário pareça nebuloso.
McConaughey, na verdade, tomou a dianteira em uma recente estratégia contra o uso não autorizado de sua imagem: registrar trechos de suas próprias atuações como marca. Nos últimos meses, o ator de “Interestelar” e “True Detective” teve oito pedidos de registro aprovados pelo Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos.
Um dos documentos acessados pelo InfoMoney descreve McConaughey em pé olhando para frente, com os braços levantados e as palmas das mãos abertas. Ele então abre ainda mais o braços e olha para o lado, coloca uma mão no quadril e abaixa a outra. Por fim, com o corpo posicionado em um ângulo, vira o rosto para a frente. O vídeo dura sete segundos.
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Até agora, não era comum que atores registrassem amostras de suas participações em filmes e séries como marcas. Acontece que o uso não autorizado de imagem em inteligências artificiais está chacoalhando Hollywood nos últimos anos.
Trata-se de um caso em que leis dedicadas à proteção de marcas de serviços e produtos sejam usadas, agora, para artistas e intérpretes. “O direito de marca é fortíssimo e consegue dar uma proteção adicional da imagem. Do mesmo jeito que pode se registrar uma embalagem de biscoito, por que não registrar o rosto de uma pessoa como marca?”, explica Leticia Provedel, sócia da área de Propriedade Intelectual do Souto Correa Advogados.
McConaughey não está sozinho. Em janeiro, centenas de artistas — de atrizes como Scarlett Johansson até os integrantes do grupo R.E.M — assinaram uma campanha batizada “Stealing Isn’t Innovation”: “roubo não é inovação”, em tradução livre. Endereçada às gigantes da tecnologia, ela quer combater o uso do trabalho de criadores americanos de forma não autorizada no treinamento.
“Artistas, escritores e criadores de todos os tipos estão se unindo com uma mensagem simples: roubar nosso trabalho não é inovação. Não é progresso. É roubo — pura e simplesmente”, afirma o site oficial do movimento. “Existe um caminho melhor: por meio de acordos de licenciamento e parcerias, algumas empresas de IA têm optado pela via responsável e ética para obter o conteúdo e os materiais que desejam usar.”
Segundo explica Provedel, tanto as grandes empresas de tecnologia quanto seus usuários podem ser responsabilizados caso produzam peças com base na imagem ou produção de artistas. No Brasil, argumenta a advogada, a lei já é suficiente para fundamentar qualquer medida protetiva dada sua ampla abrangência.
“Aqui a legislação já protege o artista, seja pelo direito de imagem, seja pelo direito autoral. Não acredito em refinamento da legislação, mas sim em uma regulação do mercado”, pondera Provedel. Essa regulação, avalia, deveria ocorrer no escopo amplo do Projeto de Lei de regulação de IA.
No fim de dezembro, uma versão brasileira de “The Fate of Ophelia”, da cantora americana Taylor Swift na voz de Luísa Sonza com participação do cantor Dilsinho entrou no Top 50 Brasil do Spotify. A versão, batizada de “A Sina de Ofélia”, também viralizou nas redes sociais. Mas Luísa Sonza nunca gravou a música.
Fruto de uma produção de IA de autoria não identificada, a música foi tratada pela artista como “uma brincadeira da internet”, disse a assessoria em resposta ao InfoMoney. Disse entender, ao mesmo tempo, que o uso de IA na criação musical abre discussões importantes sobre autoria, direitos e limites éticos.
Diferentemente de Matthew McConaughey, no entanto, Sonza não poderia buscar alternativas de proteção adicionais via registro de marca. No Brasil, ainda não há ferramentas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), responsável pelos registros de marca, para proteger voz ou vídeo. Países como a França, por exemplo, são capazes de proteger até a marca olfativa de produtos para proteger o cheiro de seus perfumes.
“O INPI vem caminhando muito no sentido de conferir cada vez mais proteção, mas não tem nenhum instrumento técnico para fazer esse registro”, explica Provedel. Hoje, o órgão já aceita figuras tridimensionais, mas não vídeo ou voz.
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