A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Guarda Civil Municipal e da Fiscalização de Posturas, realizou na noite de sexta-feira (5) a Operação Noite Tranquila, com o objetivo de preservar a ordem pública, garantir o sossego da população e fiscalizar estabelecimentos comerciais com registros recorrentes de reclamações relacionadas à perturbação do sossego, poluição sonora, funcionamento irregular e algazarra em vias públicas.
A operação ocorreu das 21h40 às 2h e contou com a atuação de equipes da Guarda Civil Municipal, com apoio da Fiscalização de Posturas. A ação reforça o trabalho integrado desenvolvido pelo município para coibir práticas que prejudiquem a tranquilidade dos moradores e assegurar o cumprimento da legislação vigente.
Durante a fiscalização, quatro estabelecimentos comerciais do ramo de bares foram vistoriados. Em todos eles foram constatadas irregularidades relacionadas à documentação obrigatória para funcionamento. Nenhum dos locais fiscalizados possuía Alvará de Funcionamento válido. Além disso, dois estabelecimentos realizavam música ao vivo sem a autorização específica necessária para esse tipo de atividade.
Diante das irregularidades, os quatro estabelecimentos foram interditados pela Fiscalização de Posturas. As interdições ocorreram em imóveis localizados na Rua São Pedro, Rua Santa Amélia, Rua Voluntários Antônio dos Santos e Avenida Américo Fontana. As ocorrências foram registradas pela Guarda Civil Municipal por meio dos boletins correspondentes.
Em um dos estabelecimentos fiscalizados, havia apresentação musical ao vivo e cerca de 20 frequentadores no momento da abordagem. Como o local não possuía documentação que autorizasse o funcionamento e a realização da atividade, também foi determinada a interdição.
Além das ações voltadas aos estabelecimentos comerciais, a operação também resultou em medidas administrativas de trânsito. Durante a fiscalização na Rua Santa Amélia, uma motocicleta foi flagrada praticando manobra perigosa ao trafegar em apenas uma roda. Após abordagem, foi constatado que o veículo apresentava pneu em estado de desgaste excessivo, sendo adotadas as providências cabíveis, com remoção ao pátio credenciado.
Em outro ponto da operação, nas imediações de um estabelecimento localizado na Avenida Américo Fontana, um veículo foi abordado por circular com equipamento de som em volume excessivamente alto. Após a fiscalização, também foram aplicadas as medidas administrativas pertinentes, culminando na remoção do veículo ao pátio.
Durante os procedimentos em um dos locais fiscalizados, um frequentador passou a ofender verbalmente os agentes públicos e apresentou resistência à abordagem. O indivíduo foi contido e conduzido ao Plantão Policial para apreciação da autoridade competente, pela prática, em tese, do crime de desacato.
A Prefeitura reforça que a atuação integrada entre a Guarda Civil Municipal e a Fiscalização de Posturas tem caráter preventivo, educativo e fiscalizatório, buscando garantir o equilíbrio entre o funcionamento regular das atividades comerciais e o direito da população ao sossego, à segurança e à qualidade de vida.
Durante toda a operação, nada de ilícito foi localizado nos estabelecimentos fiscalizados.
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