Uma operação conjunta do MPT (Ministério Público do Trabalho) e do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou dois trabalhadores em condições análogas à escravidão em um canteiro de obras no bairro Nova Veneza, em Sumaré.
A fiscalização foi realizada nos dias 3 e 4 de maio e divulgada nesta quinta-feira (14). Além do resgate, os órgãos identificaram situação de “grave e iminente risco de morte” para outros 84 trabalhadores no local, o que levou ao embargo parcial da obra.
Trabalhadores viviam em condições degradantes
Durante a operação, equipes fiscalizaram alojamentos ligados a quatro empreiteiras subcontratadas que atuavam no empreendimento.
Em um dos imóveis vistoriados, os auditores encontraram os dois trabalhadores em condições degradantes de moradia, situação que motivou o resgate.
Após a ação, o MPT firmou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a empresa responsável para garantir reparações aos funcionários.
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Fiscalização encontrou falhas graves de segurança
Segundo os órgãos responsáveis, diversas irregularidades foram identificadas no canteiro de obras, principalmente relacionadas à segurança dos operários.
Entre os problemas apontados estão:
- ausência de proteção contra quedas em pavimentos;
- adulteração em dispositivos de segurança de elevadores;
- falta de sinalização e isolamento em áreas de risco;
- uso de plataformas de proteção sem projeto técnico adequado.
As irregularidades levaram ao embargo parcial das torres do empreendimento.
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Empresa terá de pagar indenizações
O acordo firmado entre o MPT e a empreiteira prevê:
- pagamento de verbas salariais e rescisórias;
- indenização de R$ 3 mil por dano moral individual para cada trabalhador resgatado;
- pagamento de R$ 8 mil por dano moral coletivo.
A empresa também assumiu o compromisso de oferecer condições adequadas de alojamento, incluindo camas, armários, água potável e espaços apropriados para refeições. Em caso de descumprimento, poderá ser multada.
O Ministério Público do Trabalho não divulgou os nomes da empreiteira nem do grupo econômico responsável pela obra.
Operação da PF investiga aplicação irregular de R$ 107 milhões da previdência de Cajamar
A PF (Polícia Federal de Campinas) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13), a operação “Off Balance”, que investiga possíveis irregularidades na gestão temerária de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Cajamar, na Grande São Paulo.
Segundo a PF, a investigação começou após informações sobre irregularidades na aplicação de aproximadamente R$ 107 milhões em quatro Letras Financeiras emitidas por dois bancos privados.
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Cajamar, Boituva e São Paulo.
A ação foi autorizada pela 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
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Além das buscas, a Justiça Federal determinou o afastamento de função pública de investigados e também a indisponibilidade de bens.
De acordo com a PF, o nome da operação faz referência ao desequilíbrio entre o dever de prudência na gestão de recursos previdenciários e a assunção de riscos considerados incompatíveis com a segurança exigida para esse tipo de fundo.
Outra operação contra aplicação da previdência em abril
Os investimentos feitos pelo IPREM (Instituto de Previdência Municipal) de Santo Antônio de Posse entraram na mira da PF (Polícia Federal) após uma auditoria apontar indícios de gestão temerária, ou seja, gestão imprudente de recursos públicos.
A Polícia Federal de Campinas realizou, no dia 23 de abril, uma operação que investiga uma possível aplicação irregular de R$ 13 milhões do fundo previdenciário dos servidores municipais, sendo R$ 7 milhões em letras financeiras do Banco Master, que foi liquidado no fim de 2025, e R$ 6 milhões no Banco Daycoval. A Justiça determinou o afastamento de três funcionários durante as investigações – veja mais abaixo.
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