O Departamento do Tesouro dos EUA anunciou nesta quarta-feira que autorizará empresas a solicitar licenças para revender petróleo venezuelano a Cuba, de acordo com orientações publicadas no site do departamento, uma medida que poderá ajudar a aliviar a grave escassez de combustível na ilha.
Desde que Washington assumiu o controle das exportações de petróleo da Venezuela no início de janeiro, após a captura do presidente Nicolás Maduro, o fornecimento do país sul-americano a Cuba cessou, agravando sua crise energética.
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A Venezuela foi por mais de 25 anos o principal fornecedor de petróleo bruto e combustível para seu aliado político Cuba por meio de um pacto bilateral. O México, que havia surgido como um fornecedor alternativo, também interrompeu os embarques para Cuba desde que uma carga de combustível chegou a Havana em janeiro, de acordo com dados de transporte.
A nova política favorável de licenciamento surge em um momento em que grandes empresas comerciais, incluindo a Vitol e a Trafigura, controlam a maior parte das exportações de petróleo da Venezuela, com milhões de barris exportados para os EUA, Europa e Índia, e outros milhões de barris armazenados em terminais do Caribe para revenda.
O presidente dos EUA, Donald Trump, alertou que os aliados da Venezuela que estavam recebendo seu petróleo como parte de trocas, pagamentos de dívidas e outros acordos agora devem pagar preços justos de mercado pelas cargas. Esses aliados incluem a China e Cuba.
A autorização surge no momento em que o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, chegou ao Caribe nesta quarta-feira para iniciar conversações com líderes que alertaram que a crescente crise humanitária de Cuba poderia desestabilizar a região.
Mesmo com a nova política, não está claro se Cuba poderá arcar com as compras de petróleo sem condições favoráveis. Com Cuba lutando para pagar pelas importações de combustível no mercado à vista nos últimos anos, espera-se que qualquer compra potencial de comerciantes exija condições comerciais regulares, como garantias bancárias e pagamentos em dinheiro.
A orientação do Tesouro também deixa claro que as transações potenciais devem “apoiar o povo cubano, incluindo o setor privado”, incluindo exportações para uso comercial e humanitário em Cuba, enquanto transações envolvendo ou beneficiando as Forças Armadas cubanas ou outras instituições governamentais não seriam cobertas.
O Departamento do Tesouro afirmou que os requerentes não precisam necessariamente ter uma entidade estabelecida nos EUA, e as limitações em uma licença concedida em janeiro para exportar amplamente petróleo venezuelano não se aplicariam a Cuba.
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