A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para chancelar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em julgamento virtual, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator no sentido que manter o ex-chefe do Executivo custodiado na Papudinha.
O julgamento é realizado nesta quinta-feira, três dias depois de Moraes negar mais um pedido da defesa do ex-chefe do Executivo. No despacho, o magistrado ressaltou a “total adequação” da Papudinha, onde Bolsonaro está custodiado, às necessidades médicas do ex-presidente. “Condições plenamente satisfatórias do cumprimento da pena”, anotou.
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Moraes chegou a citar a “grande quantidade de visitas” de deputados, senadores, governadores e figuras públicas que Bolsonaro recebe como um comprovante da “intensa atividade política” do ex-presidente, ainda que preso. Na visão do ministro, tal rotina corrobora atestados da “boa condição de saúde física e mental” do ex-mandatário.
Em outro trecho da decisão, o ministro do STF salientou que o ex-presidente teve direito a 144 atendimentos médicos, uma média de três consultas diárias, no período em que está preso na Papudinha. Nesse mesmo intervalo de tempo, o ex-chefe do Executivo recebeu 36 visitas de terceiros, fez 33 sessões de caminhada e recebeu seus advogados por 29 vezes.
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