YAOUNDÉ, 30 Mar (Reuters) – As negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) terminaram em um impasse na madrugada desta segunda-feira, quando o Brasil bloqueou uma proposta dos Estados Unidos e de outros países para prorrogar uma moratória sobre as taxas alfandegárias para transmissões eletrônicas, desferindo um novo golpe no órgão comercial.
A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, disse que a moratória do comércio eletrônico expirou, o que significa que os países podem aplicar taxas sobre produtos eletrônicos, como downloads digitais e streaming. Mas ela disse que a OMC espera poder restaurar a moratória e que o Brasil e os EUA estão tentando chegar a um acordo sobre isso.
‘Eles precisam de mais tempo e nós não tivemos tempo para isso aqui’, disse ela.
As expectativas para a reunião eram baixas, mas o fracasso em chegar a um acordo sobre a prorrogação da moratória do comércio eletrônico foi um sério revés para a OMC, que vem lutando para permanecer relevante à medida que os países cada vez mais a contornam.
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A maratona de negociações na reunião em Camarões fez progressos na elaboração de um plano para uma reforma mais ampla da organização, embora os acordos ainda estejam pendentes.
As negociações da OMC continuarão em Genebra, disse o presidente da conferência, o ministro do Comércio de Camarões, Luc Magloire Mbarga Atangana. Elas devem acontecer em maio, segundo as autoridades da OMC.
O fato de não se chegar a uma decisão coletiva em Yaoundé foi um ‘grande retrocesso para o comércio global’, disse o secretário de Negócios e Comércio do Reino Unido, Peter Kyle.
As negociações foram vistas como um teste para a relevância da OMC após um ano de turbulência comercial devido à guerra do Irã. No entanto, os ministros não chegaram a um acordo para prorrogar a moratória por mais de dois anos após as objeções do Brasil, segundo os diplomatas.
EUA QUERIAM PRORROGAÇÃO PERMANENTE
Os diplomatas trabalharam durante todo o domingo para reduzir as diferenças entre o Brasil, que originalmente buscava uma prorrogação de dois anos, e os EUA, que queriam uma extensão permanente, elaborando uma proposta para uma prorrogação de quatro anos, com um período adicional de transição de um ano,, terminando em 2031.
Posteriormente, o Brasil propôs uma prorrogação de quatro anos, com uma cláusula de revisão no meio do caminho, mas que não recebeu apoio, disseram diplomatas à Reuters.
Os países em desenvolvimento se opuseram a uma prorrogação longa, argumentando que a moratória nega a eles uma receita tributária potencial que poderia ser investida de volta em seus países.
Uma autoridade dos EUA disse que o Brasil se opôs a um ‘documento quase consensual’, acrescentando: ‘Não são os EUA contra o Brasil. São o Brasil e a Turquia contra 164 membros’.
Enquanto isso, um diplomata brasileiro disse que ‘os EUA querem o céu’ e que o Brasil quer ser prudente ao renovar a moratória por apenas dois anos, como nas conferências ministeriais anteriores, devido às rápidas mudanças no comércio digital.
Outro diplomata presente disse que o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, deixou os delegados ‘desconfortáveis’ ao sugerir que ‘haveria consequências’ se os EUA não conseguissem uma extensão da moratória de longo prazo.
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