O reajuste do preço do combustível de aviação (QAV) em até 56,3% em vigor a partir desta quarta-feira, somado ao aumento de 9,4% implementado em março, vai elevar o peso do combustível de aviação de pouco mais de 30% para 45% dos custos operacionais das companhias aéreas, alerta a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
A consequência imediata, diz a entidade, será o freio à expansão da oferta de voos pelas empresas nacionais: “A medida tem consequências severas sobre a abertura de novas rotas e a oferta de serviços, restringindo a conectividade do país e a democratização do transporte aérea”, afirma a entidade em nota.
Petrobras eleva querosene de aviação em 55% e aéreas falam em severas consequências
Os ajustes do QAV da Petrobras ocorrem todo começo de mês, conforme previsto em contratos
A Abear destaca que, diferente do que é feito na gasolina, por exemplo, o QAV é precificado em linha com o valor do petróleo no mercado internacional, embora mais de 80% do combustível de aviação consumido no Brasil seja produzido dentro do país. Por esse modelo, o mercado doméstico sofre maior impacto de choques externos.
O reajuste sai em um momento em que o Brasil registra recordes no volume de passageiros aéreos, tanto em voos domésticos quanto internacionais. Esse avanço tem gerado demanda por mais frequências, além de voos para destinos ainda não atendidos. O aumento de custos, contudo, trabalha no sentido contrário.
Para mitigar esse efeito sobre o custo das companhias aéreas, a entidade afirma que vem defendendo a adoção de mecanismos que “permitam diminuir os impactos do aumento do QAV, garantindo o desenvolvimento do transporte aéreo, a conectividade nacional e a sustentabilidade econômica das operações”.
Juliano Noman, presidente da Abear, havia declarado anteriormente ao GLOBO que a expectativa das empresas aéreas era de que a Petrobras funcionasse como uma “fortaleza” para a aviação comercial no país. Como a produção é majoritariamente nacional, diz ele, em um cenário da guerra no Oriente Médio não se prolongar, a pedido era para que a estatal evitasse fizesse “simplesmente um repasse de preço”.
Parcelamento do reajuste
No início da tarde desta segunda-feira, a Petrobras, após ter anunciado o aumento do QAV, informou que vai permitir que as distribuidoras de querosene de aviação possam aderir a um cronograma escalonado de pagamento do reajuste. Até a próxima segunda-feira, dia 6 de abril, a estatal vai disponibilizar um termo de adesão.
Essa proposta permitirá que as distribuidoras que aderirem à iniciativa e que atendem empresas aéreas comerciais paguem o equivalente a um reajuste de 18% em abril, percentual abaixo do total previsto de 54,8% em contrato. O restante poderá ser parcelado em seis vezes, com o primeiro pagamento vencendo a partir de julho.
Esse mecanismo de parcelamento do aumento poderá ser oferecido pela Petrobras nos próximos dois meses, conforme parâmetros que ainda serão calculados.
Petrobras cria termo de adesão para reduzir impacto de reajuste do QAV
Medida limita aumento do querosene de aviação em abril e permite parcelar diferença contratual, preservando demanda e a saúde financeira das distribuidoras
“Essa medida visa preservar a demanda pelo produto e mitigar os efeitos do reajuste no setor de aviação brasileiro, assegurando o bom funcionamento do mercado”, afirma a Petrobras em nota.
A estatal justificou a estratégia como uma forma de contribuir com a saúde financeira de seus clientes enquanto preserva sua “neutralidade financeira”, diante do salto nos preços internacionais dos derivados de petróleo a reboque das tensões políticas no Oriente Médio.
Medidas do governo
No caso do QAV, o governo estuda zerar o IOF sobre empresas aéreas e reduzir alíquotas de PIS e Cofins do combustível, para evitar alta das passagens. A estimativa é que o QAV mais caro possa elevar em 20% o valos dos bilhetes, num momento em que o país bate recorde de passageiros.
As empresas aéreas vinham pedindo alívio em custos ao governo, segundo um executivo do setor, e a escolha de mexer na tributação não é por acaso. O combustível representa mais de 30% do custo operacional. E, com o dólar subindo — perto de 60% das despesas das voadoras são na moeda americana —, um aumento do preço do QAV poderia resultar em reajuste “inevitável” nas tarifas.
No ano passado, as empresas aéreas afirmaram que o decreto que elevou o IOF ampliou em nove vezes a alíquota que incidia sobre transações no exterior, incluindo o leasing (contrato de arrendamento de aeronaves).
Outra coisa é que o Imposto de Renda sobre o leasing, que é de 15%, foi reduzido para estimular o setor na saída da pandemia. Ficou zerado em 2022 e 2023. No ano seguinte subiu a 1%. Em 2025 foi para 2% e este ano, último dessa redução, está em 3%. A partir de 2027, volta aos 15%.
Procuradas, as três grandes companhias aéreas brasileiras — Latam, Gol e Azul — informaram que não comentariam em separado, com a Abear se pronunciando pelo setor.
The post Aéreas dizem que alta do querosene de aviação vai frear expansão dos voos appeared first on InfoMoney.