Uma nova plataforma digital ligada aos cartórios de registro civil passou a permitir que o reconhecimento de paternidade seja feito de forma totalmente online no Brasil. A proposta é simplificar o processo, reduzir a burocracia e evitar a necessidade de deslocamentos presenciais.
A iniciativa surge diante de um cenário preocupante: nos últimos seis anos, mais de um milhão de crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no país.
A ausência do nome do pai na certidão de nascimento pode trazer impactos que vão além da esfera afetiva, como a perda do direito à pensão alimentícia, dificuldades em questões de herança e impedimentos no acesso a benefícios sociais, como os do INSS.
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Como funciona o sistema
A plataforma funciona como um canal direto entre cidadãos e cartórios. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, o procedimento, que antes exigia comparecimento presencial, agora pode ser feito de forma digital.
Por meio do site oficial (paternidade.registrocivil.org.br), mães podem indicar o suposto pai da criança. Também é possível que homens iniciem voluntariamente o processo para reconhecer um filho.
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Após a indicação, o homem é notificado e pode responder pela própria plataforma. Caso haja concordância entre as partes, o registro é atualizado de forma rápida.
A expectativa é que a novidade contribua para diminuir o número de crianças sem reconhecimento paterno no Brasil. Além de facilitar o procedimento, o sistema também incentiva o reconhecimento voluntário, garantindo direitos legais e sociais aos menores.
A plataforma já está disponível em todo o território nacional.
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