A China publicou regras provisórias para regular serviços de inteligência artificial “antropomórfica” — sistemas que imitam traços humanos nas interações com usuários — e proibiu de forma explícita o uso de “companheiros virtuais” por menores de idade.
As medidas foram anunciadas por cinco órgãos, entre eles a Administração do Ciberespaço da China, e passam a valer em 15 de julho de 2026.
O governo diz que quer incentivar o desenvolvimento desse tipo de tecnologia, mas com uma abordagem “inclusiva e prudente”, dando prioridade a usos em cultura e em serviços de companhia para idosos.
Ao mesmo tempo, o texto mira proteção da segurança nacional, do interesse público e dos direitos de cidadãos e empresas.
As normas vetam conteúdos que ameacem a segurança nacional, estimulem autoagressão ou suicídio, ou incluam abuso verbal que possa afetar a saúde mental.
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Também proíbem que sistemas de IA “puxem o saco” em excesso, criem dependência emocional ou vício e manipulem sentimentos de forma a levar usuários a decisões irracionais e contrárias aos seus interesses.
Na proteção de públicos vulneráveis, as regras exigem cuidados adicionais com menores, idosos e dados pessoais.
As empresas ficam proibidas de oferecer a crianças e adolescentes serviços de “relacionamentos íntimos virtuais”, como “parentes” ou “companheiros” digitais.
No caso de menores de 14 anos, o uso desses serviços só será permitido com consentimento dos pais ou responsáveis.
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