
Os Estados Unidos podem retirar nomes da lista do Departamento de Estado de organizações que foram designadas como terroristas? A resposta é sim, mas não é uma prática corriqueira e essa decisão depende de algumas premissas.
No ano passado, por exemplo, o governo de Donald Trump retirou da relação a Frente al-Nusrah, também conhecida como Hay’at Tahrir al-Sham (ANF/HTS), um grupo extremista sunita que foi braço oficial da Al Qaeda na Síria até romper esses laços em 2016.
A decisão obedeceu a uma das bases usadas para revogar a designação, que é “constatar que as circunstâncias que eram a base da designação mudaram de tal forma que justifiquem a revogação”.
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Outra possibilidade é que o Secretário de Estado considere que a segurança nacional dos Estados Unidos não corre mais riscos com o grupo, mas o secretário pode, na verdade, revogar uma designação a qualquer momento, utilizando essas condições para considerar a exclusão.
O grupo HTS foi a organização foi a principal responsável por depor o ditador sírio Bashar al-Assad no final de 2024, encerrando a guerra civil e assumindo o poder na Síria no ano seguinte.
Em de 2025, o líder do grupo, Ahmed al-Sharaa, declarou querer construir uma Síria inclusiva e democrática e prometeu abandonar a violência. Ainda em maio, ele se encontrou com Trump em Riad, na Arábia Saudita. A retirada do HTS da lista na Lei de Imigração e Nacionalidade entrou em vigor no dia 8 de julho, após o grupo anunciar sua dissolução.
Mas com grupos ligados ao narcotráfico internacional, a administração Trump tem sido mais dura, fazendo apena adições à lista. Em fevereiro de 2025, foram designados como terroristas os cartéis de Sinaloa, de Jalisco Nova Geração, do Noroeste, do Golfo, além dos grupos Nueva Familia Michoacana, Carteles Unidos e Tren de Aragua.
Em setembro, foram somados à relação os grupos criminosos Los Choneros, Los Lobos e Barrio 18. A lista ganhou em janeiro o acréscimo do Clã do Golfo e do Cartel de Los Soles e agora em maio dos brasileiros PCC e CV.
Para entrar nessa relação, a organização precisa ser estrangeira, se envolver em atividades terroristas ou manter a capacidade e intenção de se envolver em atividades terroristas ou terrorismo. Também precisa ameaçar a segurança dos cidadãos americanos ou a segurança nacional.
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