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A Apple quer voltar a cobrar comissão sobre as compras digitais realizadas por meio de links externos à App Store e apresentou um novo modelo de taxas à justiça dos Estados Unidos, na última quinta-feira (13), em meio ao longo processo com a Epic Games. O documento prevê cobranças de até 15%.
De acordo com a gigante de Cupertino, as compras feitas fora do sistema disponibilizado pela loja oficial do iOS também utilizam infraestrutura e serviços que beneficiam desenvolvedores. Dessa forma, o retorno da cobrança permitiria custear os gastos necessários para manter o ecossistema funcionando adequadamente, incluindo ferramentas e tecnologia para mais segurança.
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Taxas sugeridas
Na petição enviada ao Tribunal Distrital da Califórnia, a big tech sugeriu três tipos de taxas, envolvendo diferentes percentuais com base no tipo de app. Em todos os casos, a cobrança é inferior aos 27% de comissão anteriormente aplicados pela App Store, mas ainda significativa.
- Para os aplicativos classificados como “padrão”, a dona do iPhone propôs uma taxa de 15%, que seria a maior da nova estrutura;
- Já os apps incluídos nas iniciativas Video Partner Program, News Partner Program e Mini Apps Partner Program, a taxa ficaria em 10%;
- Os mesmos 10% seriam aplicados nas renovações de assinaturas, para os serviços que oferecem essa cobrança;
- E para os apps criados por desenvolvedores que fazem parte do Small Business Program, a comissão solicitada pela Maçã é de 5%.
De acordo com a Apple, as taxas propostas ainda permitiriam que a maior parte dos desenvolvedores americanos “realize vendas externas de forma lucrativa”. Ela argumentou, também, que a Epic teria concordado com comissões semelhantes na Google Play Store.
Vale lembrar que a gigante da tecnologia está proibida de realizar a cobrança nas compras feitas a partir de links externos desde a decisão da juíza Yvonne Gonzalez Rogers, divulgada em abril de 2025. Na ocasião, a magistrada concluiu que a Apple descumpriu de maneira deliberada a ordem emitida em 2021 no caso envolvendo a desenvolvedora de Fortnite.
Epic rejeita proposta
Manifestando-se após a proposta, o estúdio de jogos comentou que a ré admitiu que não cobraria quando as compras fossem realizadas via links externos à sua loja. Para a empresa, o pedido é contraditório.
“A Epic acredita que essas taxas estão muito além dos limites estabelecidos pelo Nono Circuito sobre taxas permitidas. Temos aproximadamente 60 dias para apresentar nossa contestação, acompanhada de depoimentos de especialistas”, comentou a desenvolvedora, em nota.
Depois da apresentação da resposta do estúdio, a big tech terá mais 30 dias para enviar sua tréplica. A decisão sobre a realização de uma nova audiência acontecerá somente depois de todas essas etapas.
No final do mês passado, o CEO da Epic Games, Tim Sweeney, voltou a criticar a Apple pelo que ele considera como “taxas abusivas”. Saiba mais nesta matéria.