(Reuters) – Cinco países da União Europeia estão pedindo um imposto sobre lucros inesperados das empresas de energia em reação ao aumento dos preços dos combustíveis devido à guerra do Irã, de acordo com uma carta dos ministros das finanças à Comissão Europeia vista pela Reuters neste sábado.
Os ministros das finanças da Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e Áustria fizeram o apelo conjunto por um imposto em toda a UE em uma carta datada de sexta-feira. Tal medida poderia ajudar a financiar o alívio para os consumidores em face dos altos preços da energia e seria um sinal de que ‘estamos unidos e somos capazes de agir’, disseram eles.
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‘Isso possibilitaria o financiamento de um alívio temporário, especialmente para os consumidores, e a contenção do aumento da inflação, sem onerar ainda mais os orçamentos públicos’, escreveram os ministros.
‘Isso também enviaria uma mensagem clara de que aqueles que lucram com as consequências da guerra devem fazer sua parte para aliviar o ônus do público em geral’, disseram eles.
Os preços do petróleo e do gás dispararam desde que os ataques israelenses e norte-americanos contra o Irã começaram em 28 de fevereiro, criando um choque de preços semelhante à crise energética pela qual a Europa passou depois que a Rússia invadiu a Ucrânia em 2022 – embora os países da UE agora estejam obtendo mais energia de fontes renováveis.
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Carta destaca distorções de mercado
Na carta, endereçada ao Comissário do Clima da UE, Wopke Hoekstra, os ministros apontaram para um imposto de emergência semelhante em 2022 para lidar com os altos preços da energia.
‘Dadas as atuais distorções de mercado e restrições fiscais, a Comissão Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante em toda a UE, fundamentado em uma base jurídica sólida’, escreveram.
A carta não forneceu detalhes sobre o nível do imposto sobre lucros inesperados que os ministros estavam propondo ou sobre quais empresas ele deveria incidir.
A Associação Alemã de Combustíveis e Energia, que representa refinarias e postos de gasolina, disse que a impressão de que as empresas estavam lucrando injustificadamente era imprecisa e que não havia justificativa para um imposto sobre lucros inesperados.
‘Nosso principal objetivo é manter o fornecimento de combustíveis e combustíveis para motores na Alemanha sob condições cada vez mais difíceis’, disse em um comunicado enviado por email.
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O chefe de energia do bloco disse na terça-feira que estava considerando reviver as medidas de crise energética usadas em 2022, incluindo propostas para reduzir as tarifas da rede e os impostos sobre a eletricidade.
A UE introduziu um conjunto de políticas emergenciais em 2022, depois que a Rússia cortou o fornecimento de gás. Elas incluíam um teto para os preços do gás em toda a UE, um imposto sobre os lucros inesperados das empresas de energia e metas para reduzir a demanda de gás.
A forte dependência da Europa de combustível importado a deixa exposta ao impacto do conflito no Oriente Médio sobre os preços globais da energia. Os preços do gás na Europa aumentaram mais de 70% desde o início da guerra entre Estados Unidos e Israel com o Irã, em 28 de fevereiro.
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O comissário de Energia da UE, Dan Jorgensen, disse que Bruxelas estava particularmente preocupada, no curto prazo, com o fornecimento de produtos refinados de petróleo, como combustível de aviação e diesel.
(Reportagem de Andreas Rinke; redação de Tom Sims; edição de Alison Williams e Susan Fenton)
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