O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação sigilosa para apurar suspeitas de uso de emendas parlamentares em projetos culturais ligados a campanhas políticas, incluindo o filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão retira o caso do processo mais amplo que discute transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares e cria um procedimento separado no STF.
A medida ocorre dias depois de o portal The Intercept Brasil divulgar mensagens e áudios que mostram o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) negociando recursos para financiar o longa “Dark Horse”, produção inspirada na vida política do pai.
Inicialmente, o senador negou a existência das conversas. Depois, confirmou que buscou recursos junto ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, mas afirmou que se tratava de captação privada e legal para uma produção audiovisual sem uso de verba pública.
Segundo a reportagem do Intercept, o valor negociado teria chegado a cerca de R$ 130 milhões.
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O despacho de Dino tem origem em uma representação apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) no início do ano.
Na denúncia enviada ao Supremo, a parlamentar sustenta que deputados do PL teriam usado “emendas pix” para beneficiar empresas ligadas entre si e, posteriormente, contratado serviços de comunicação e marketing eleitoral dessas mesmas estruturas empresariais.
Segundo Tabata, companhias com nomes diferentes funcionariam como um único grupo, compartilhando endereço, infraestrutura operacional e controle societário. A deputada afirma que ao menos R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares teriam sido destinados a uma dessas empresas.
Entre os parlamentares citados na representação estão Alexandre Ramagem (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS).
O deputado Mario Frias (PL-SP), um dos envolvidos na produção do filme sobre Bolsonaro, também aparece na denúncia. Segundo Tabata, ele teria destinado recursos a uma empresa do grupo e depois contratado serviços eleitorais de outra companhia relacionada.
A produtora responsável pelo filme estaria entre as empresas mencionadas na representação.
Antes da decisão desta sexta, Dino havia solicitado explicações à Câmara dos Deputados e a parlamentares citados no caso.
Agora, com a abertura de um novo procedimento sob sigilo, o ministro separa a apuração das suspeitas envolvendo o longa-metragem do debate mais amplo sobre regras de transparência das emendas parlamentares.
Flávio Bolsonaro e Mario Frias têm sustentado publicamente que a produção do filme foi financiada apenas com capital privado.
O senador também passou a defender a instalação de uma CPI para investigar as operações do Banco Master após a divulgação das conversas com Vorcaro.
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