O governador em exercício do Rio, o desembargador Ricardo Couto, bloqueou a liberação de R$ 730 milhões que seriam repassados a 16 municípios do interior, para obras de pavimentação e contenção de encostas. O dinheiro seria retirado do Fundo Soberano do estado, uma espécie de “poupança pública” criada a partir das receitas sobre exploração do petróleo e do gás natural. O repasse havia sido autorizado pelo ex-governador Cláudio Castro no último dia de governo, às vesperas de anunciar a renúncia, no final de março.
O fundo foi criado em 2022 para proteger o estado do Rio de Janeiro da instabilidade e volatilidade do mercado do petróleo, e seu uso ficaria restrito a investimentos de médio e longo prazo em projetos estruturantes em saúde, educação e infraestrutura.
- Leia também: Condenado, ex-governador Cláudio Castro receberá R$ 142 mil por férias não tiradas
- Leia também: Acórdão do julgamento de Castro é concluído e não estipula se eleição será direta
Segundo apuração do g1 e do RJ2, o conselho responsável pelo fundo se reuniu por volta das 18h do dia 23 de março, no Palácio Guanabara, momentos antes de Cláudio Castro receber convidados para a despedida do governo e enviar o informe da renúncia à Assembleia Legislativa (Alerj). O gasto elevado e a hora em que foi feita a reunião – no apagar das luzes do governo Cláudio Castro – levantou a suspeita do governador em exercício, o desembargador Ricardo Couto que decidiu pela suspensão dos projetos.
Em nota enviada pela assessoria do estado, o governador em exercício Ricardo Couto afirmou que não foi informado sobre o assunto à época e que, por ora, não haverá liberação de recursos do Fundo Soberano. Os projetos apresentados pelas áreas serão analisados pelas instâncias técnicas do novo governo.
Cidades que seriam contempladas
Como mostrou o g1, o projetos seriam destinados a três pastas, que abarcariam ações em 16 municípios das regiões Norte, Noroeste, Sul, Serranas e Lagos. A Secretaria de Cidades receberia a quantia mais alta, de R$ 250 milhões, para a realização de um único projeto sem destinação informada. A pasta era comenada pelo deputado Douglas Ruas, eleito presidente da Alerj na semana passada e indicado pelo PL como sucessor de Castro.
Já o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) receberia R$ 248,1 milhões para executar sete projetos nas cidades de Natividade, Rio das Flores, Angra dos Reis, Rio Claro, Valença, São Sebastião do Alto. A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, por sua vez, receberia R$ 232,5 milhões, para 10 projetos, um em cada cidade (Araruama, Cantagalo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Macuco, Paty do Alferes, Petrópolis, Rio das Ostras, São José do Vale do Rio Preto, Volta Redonda).
Sequência de cortes
Desde que assumiu como governador interino, no dia 24 de março, Ricardo Couto tem feito uma série de cortes e exonerações na máquina estadual. Em menos de um mês, ele exonerou 638 servidores, e extinguiu três subsecretarias: as de Projetos Especiais, de Gastronomia e de Ações Comunitárias e Empreendedorismo.
A última leva de exonerações aconteceu nesta segunda-feira, em edição extraordinária do Diário Oficial: 94 servidores vinculados à área administrativa do governo foram exonerados. Os maiores cortes foram feitos na Secretaria de Governo. Segundo a própria pasta, a economia anual acumulada já beira R$ 30 milhões anuais, sendo R$ 8 milhões só com os atos desta segunda-feira.
O Governo do Estado informou ainda que assim como nas etapas anteriores, o levantamento identificou inconsistências funcionais nos casos analisados, como ausência de registro de acesso aos sistemas internos e inexistência de credenciamento institucional, o que motivou os desligamentos. A nota esclarece também que as medidas integram o conjunto de auditorias em andamento no Governo do Estado, que prevê a revisão de estruturas administrativas e contratos, com foco no aprimoramento da gestão e no uso responsável dos recursos públicos.
The post Interino do Rio bloqueia repasse de R$ 730 mi a cidades no fim da gestão Castro appeared first on InfoMoney.