O ministro Alexandre de Moraes votou nesta quinta-feira para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na Papudinha e negar a prisão domiciliar. O pedido da defesa está sendo analisado em sessão virtual na Primeira Turma, em uma votação que se encerra na noite desta própria quinta.
A domiciliar já havia sido negada em decisão monocrática de Moraes, que levou o caso para a análise do colegiado. No despacho, o magistrado ressaltou a “total adequação” da Papudinha, onde Bolsonaro está custodiado, às necessidades médicas do ex-presidente. “Condições plenamente satisfatórias do cumprimento da pena”, anotou.
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Moraes chegou a citar a “grande quantidade de visitas” de deputados, senadores, governadores e figuras públicas que Bolsonaro recebe como um comprovante da “intensa atividade política” do ex-presidente, ainda que preso. Na visão do ministro, tal rotina corrobora atestados da “boa condição de saúde física e mental” do ex-mandatário.
Em outro trecho da decisão, o ministro do STF salientou que o ex-presidente teve direito a 144 atendimentos médicos, uma média de três consultas diárias, no período em que está preso na Papudinha. Nesse mesmo intervalo de tempo, o ex-chefe do Executivo recebeu 36 visitas de terceiros, fez 33 sessões de caminhada e recebeu seus advogados por 29 vezes.
Segundo Moraes, as informações mostram que a custódia do ex-presidente se dá “em absoluto respeito à sua saúde e à dignidade da pessoa humana”, vez que Bolsonaro tem atendimento médico contínuo e permanente, faz sessões de fisioterapia e atividades físicas, tem integral assistência religiosa, além de visitas permanentes da esposa, filhos, filha e enteada, fora “numerosas visitas” de advogados e terceiros.
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