O Federal Reserve prepara ajustes nas exigências de capital impostas aos bancos americanos visando incentivar a concessão de crédito imobiliário nos Estados Unidos. A sinalização foi feita nesta segunda-feira (16) por Michelle Bowman, vice-presidente do Fed para supervisão, segundo reportagem do Financial Times.
A iniciativa ocorre em meio à pressão do governo de Donald Trump por uma revisão das regras prudenciais que, na avaliação da Casa Branca, estariam deslocando o crédito para fora do sistema bancário tradicional. A proposta é recalibrar normas consideradas excessivamente rígidas para operações ligadas ao mercado de hipotecas.
De acordo com Bowman, o banco central estuda duas mudanças regulatórias destinadas a ampliar o interesse dos bancos na originação e na gestão de financiamentos habitacionais. A autoridade afirmou que as alterações podem reverter a migração da atividade hipotecária para instituições não bancárias, tendência observada ao longo dos últimos 15 anos.
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Os números citados por ela mostram a dimensão dessa mudança estrutural. A participação dos bancos na concessão de novos financiamentos residenciais caiu de 60% em 2008 para 35% em 2023. No mesmo período, empresas especializadas, como Rocket Mortgage e CrossCountry Mortgage, ampliaram presença no setor.
Segundo Bowman, o atual tratamento regulatório impõe exigências de capital desproporcionais ao risco envolvido nas operações hipotecárias, tornando a atividade menos atrativa para os grandes bancos. Entre os pontos em análise está o tratamento dado aos chamados direitos de administração de hipotecas — ativos que permanecem com os bancos mesmo após a venda dos empréstimos a agências como Fannie Mae e Freddie Mac.
Hoje, essas exposições podem receber ponderação de risco de 250% para fins de capital regulatório. O Fed avalia eliminar a obrigação de deduzir esses ativos do capital e revisar a forma como o risco é calculado. Outra mudança estudada envolve permitir que o capital exigido varie conforme o risco da operação, levando em conta, por exemplo, a relação entre o valor do empréstimo e o valor do imóvel — prática comum em outras jurisdições.
A discussão ocorre também no contexto das regras internacionais de Basileia, cujo processo de implementação nos EUA vinha sendo alvo de críticas do setor financeiro. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, já defendeu uma modernização do arcabouço de capital para evitar a chamada “arbitragem regulatória”, que empurraria o crédito para instituições menos reguladas.
Bowman afirmou que ampliar a participação dos bancos no crédito imobiliário não compromete a solidez do sistema financeiro. Para o Fed, é possível compatibilizar maior oferta de crédito com manutenção da estabilidade bancária.
As eventuais mudanças ainda dependem de consulta pública e deliberação formal da autoridade monetária. Para o mercado, a sinalização representa um indicativo de que o banco central pode adotar postura mais favorável ao setor financeiro, com impactos potenciais sobre o crédito, o mercado imobiliário e as ações de bancos listados em Wall Street.
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